EXERCÍCIOS e TEXTOS complementares https://bit.ly/y-resumos_pra_concursos
O Regime Jurídico Administrativo (RJA) é um conjunto de princípios e normas que regula a atuação da Administração Pública, visando garantir a legalidade, a eficiência, a eficácia e a moralidade em suas atividades. O RJA estabelece um regime especial de direito público, que se diferencia do regime comum aplicado aos particulares, e que tem por objetivo garantir a supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
A "pedra de toque" representa, assim, um conjunto de valores e princípios que orientam a atuação da Administração Pública e que são considerados essenciais para o alcance dos objetivos do RJA. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na gestão pública, visando sempre ao interesse público e ao bem-estar da sociedade.
RJA, Regime jurídico administrativo, pedra de toque do direito administrativo, princípio da supremacia do interesse público, princípio da indisponibilidade do interesse público
O Regime Jurídico Administrativo (RJA) é um conjunto de princípios e normas que regula a atuação da Administração Pública, visando garantir a legalidade, a eficiência, a eficácia e a moralidade em suas atividades. O RJA estabelece um regime especial de direito público, que se diferencia do regime comum aplicado aos particulares, e que tem por objetivo garantir a supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
A "pedra de toque" representa, assim, um conjunto de valores e princípios que orientam a atuação da Administração Pública e que são considerados essenciais para o alcance dos objetivos do RJA. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na gestão pública, visando sempre ao interesse público e ao bem-estar da sociedade.
RJA, Regime jurídico administrativo, pedra de toque do direito administrativo, princípio da supremacia do interesse público, princípio da indisponibilidade do interesse público
Category
📚
Aprendizado