O ministro do STF, Gilmar Mendes, mandou um recado para o ministro Kássio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante julgamento dos presos no atos antidemocráticos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/09). "Sua cadeira (de ministro do STF) estava na rua (...). O ato não se trata de um domingo no parque", desparou Gilmar. Nunes Marques divergiu do relator Alexandre de Moraes no julgamento do primeiro réu e o condenou a prisão por apenas 2 anos - ao contrário dos 17 proposto pela relatoria.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/14/interna_politica,1561510/julgamento-do-8-1-nunes-marques-nao-viu-ameaca-a-democracia.shtml
Na contramão do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos dos ataques golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques sustentou não ter havido ameaça à democracia nos ataques e defendeu pena branda para o extremista Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira: dois anos e meio de prisão.
O magistrado afirmou que ficou evidenciado nos autos os danos ao patrimônio provocados pelo réu. No entanto, entendeu que ele deve ser absolvido da acusação de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito. “As lamentáveis manifestações ocorridas, apesar da gravidade do vandalismo, não tiveram alcance na tentativa de abolir o Estado de Direito”, enfatizou.
Para o ministro, os extremistas ocupavam funções como entregadores, donas de casa, e, na visão dele, não teriam a possibilidade de ameaçar a democracia. “Um grupo difuso e descoordenado de manifestantes, vários deles motoboys, ambulantes, entregadores, prestadores de pequenos serviços, aposentados, donas de casa, não teria qualquer condição de atuar na concepção deste crime”, argumentou.
Já Moraes decidiu pela condenação de Aécio Pereira a 17 anos de prisão, sendo que 15 anos e seis meses em regime fechado.
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#gilmarmendes #alexandredemoraes #8dejaneiro #stf
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Na contramão do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos dos ataques golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques sustentou não ter havido ameaça à democracia nos ataques e defendeu pena branda para o extremista Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira: dois anos e meio de prisão.
O magistrado afirmou que ficou evidenciado nos autos os danos ao patrimônio provocados pelo réu. No entanto, entendeu que ele deve ser absolvido da acusação de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito. “As lamentáveis manifestações ocorridas, apesar da gravidade do vandalismo, não tiveram alcance na tentativa de abolir o Estado de Direito”, enfatizou.
Para o ministro, os extremistas ocupavam funções como entregadores, donas de casa, e, na visão dele, não teriam a possibilidade de ameaçar a democracia. “Um grupo difuso e descoordenado de manifestantes, vários deles motoboys, ambulantes, entregadores, prestadores de pequenos serviços, aposentados, donas de casa, não teria qualquer condição de atuar na concepção deste crime”, argumentou.
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