STF mantém Moraes, Dino e Zanin para julgar atos do 8 de Janeiro; Deysi e Beraldo comentam

Jovem Pan News

há 6 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (15) para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre as denúncias da suposta tentativa de golpe de Estado. Deysi Cioccari e Cristiano Beraldo comentaram.

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00:00Ainda em Brasília, o Supremo Tribunal Federal negou o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias de tentativa de golpe.

00:11Ao vivo, a Aline Beckett tem os detalhes dessa decisão. Oi, Aline, bom dia.

00:19Olá, bom dia, Sra. Enonato, bom dia a todos.

00:22Exatamente, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para poder rejeitar os recursos que foram apresentados por uma defesa do Núcleo 2, pedindo para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e, além deles, também o Procurador-Geral da República, Paulo Gounet, fossem afastados do julgamento da trama golpista.

00:47Esses pedidos foram apresentados pelo ex-assessor internacional, Felipe Martins, pela defesa dele ao Supremo Tribunal Federal, alegando que os ministros teriam algum tipo de interesse pessoal nesse caso.

01:00Mas os ministros entenderam que não, que não havia motivo de retirar os ministros desse caso, deste julgamento que está ali em tramitação no Supremo Tribunal Federal e que foi dividido em núcleos, portanto.

01:13A única voz discordante, o único voto ali divergente foi o do ministro André Mendonça, que chegou a relatar que Moraes, ele poderia ser considerado suspeito por conta ali do possível, dele ser uma possível vítima dessa tentativa de golpe de Estado.

01:32Mas, mesmo assim, ontem os ministros formaram essa maioria para poder rejeitar esses recursos.

01:37Eu lembro a vocês que Felipe Martins faz parte do chamado Núcleo 2 dessa denúncia que foi elaborada, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

01:47Esse Núcleo 2, ele é composto por ex-assessores de Jair Bolsonaro e também por aliados dele.

01:53Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele tinha o objetivo de manter Bolsonaro no poder de forma ilegal após as eleições de 2022.

02:03E aí o julgamento desse Núcleo 2 está marcado para acontecer agora, entre os dias 22 e 23 de abril.

02:09Até agora apenas o Núcleo 1 foi julgado e nesse Núcleo 1, como nós acompanhamos aqui na Jovem Pan, tornaram-se réus o próprio Bolsonaro e também sete pessoas ali, pessoas dentre elas generais e também militares da reserva.

02:27Então a gente segue por aqui acompanhando toda essa expectativa, já que agora os ministros não serão retirados desse caso.

02:34Então o julgamento do Núcleo 2 segue normalmente nos dias 22 e 23 de abril.

02:39Eu volto com você.

02:41Obrigada, Aline, pelas suas informações.

02:43Deixa eu chamar novamente os nossos comentaristas, começando aqui pela Deise.

02:48Ok, esse recurso, né, Deise, foi negado nesse momento do ponto de vista jurídico, né?

02:55Está viável, é ok que as defesas tentem esse tipo de recurso, mas na sua avaliação, nesse momento, com o julgamento já em andamento, é viável que em algum momento os ministros possam ser afastados?

03:10Soraya, eu acredito que não.

03:12O STF, ele tem um histórico restritivo quanto a pedidos de suspeição ou impedimento dos ministros.

03:19Eu acredito até que o Beraldo pode falar melhor do que eu, mas geralmente eles exigem evidências bem objetivas e bem específicas de parcialidade, né?

03:27Então é muito difícil que ocorra esse afastamento.

03:31E aí essa leitura, ela reforça uma posição jurídica bem consolidada, né?

03:35Que também acaba escancarando essa tensão que a gente fala entre um formalismo e uma percepção pública, né?

03:42Embora os critérios legais, eles não tenham sido violados, a discussão sobre imparcialidade, ela segue ativa ali no campo político e no campo social, né?

03:52Então a corte agora ela vai precisar encontrar um ponto de equilíbrio entre uma atuação firme contra rupturas institucionais e o zelo pela imagem de neutralidade.

04:03Acho que esse vai ser o grande desafio agora, até porque nós estamos muito divididos e polarizados.

04:07E o verdadeiro desafio agora vai ser manter a autoridade sem que ela derive de força, né?

04:13Mas sim de confiança pública e de clareza dos fundamentos.

04:18Pois é, a lógica da justiça, ela se perdeu e infelizmente o mau exemplo vem de cima.

04:25Quando se discute se um juiz deve se dar por impedido ou não,

04:30tem-se em mente o fato de que um juiz deve julgar simplesmente por aquilo que está nos autos.

04:38Ele não deve ter opinião prévia nem sobre os fatos ocorridos e nem sobre as partes envolvidas.

04:46Nesse caso específico, nós temos um ministro que, a princípio, era alvo dessa trama que foi colocada,

04:56segundo a denúncia, foi feita dentro do Palácio do Planalto.

05:00Temos outro ministro que processou, enquanto político, processou um dos réus,

05:06aliás, o principal réu, que é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

05:10E temos ainda um terceiro ministro que era advogado de uma causa contra o próprio Jair Bolsonaro.