Integrantes da oposição solicitaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conceda prisão domiciliar a 20 detidos pelos atos de 8 de Janeiro que apresentem “vulnerabilidades”, como idade avançada, doenças, comorbidades ou dependentes.
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NotíciasTranscrição
00:00Integrantes da oposição na Câmara dos Deputados pediram a prisão domiciliar de presos lá do 8 de janeiro que tenham algum tipo de vulnerabilidade.
00:11Esse pedido foi encaminhado para o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
00:15Aline Beckett está de volta aqui no Jornal da Manhã e detalha pra gente essa situação. Pois não, Aline?
00:20Exatamente, Nonato.
00:50Responder pelos crimes que cometeram e que estão sendo acusados respondendo em liberdade por questões humanitárias.
00:58Quem elaborou essa lista foi a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, a ASFAV.
01:03E nesse documento eles citam que muitos presos estão gravemente doentes ou então em situação de risco, tem filhos pequenos ali sob sua responsabilidade e também estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro.
01:20E aí o documento ele chega a mencionar também algumas regras internacionais em que o Brasil pode seguir e pode cumprir essas regras, regras que podem servir de espelho para o Supremo Tribunal Federal em alguns casos.
01:35Como por exemplo o tratamento humanizado para mulheres presas especialmente com filhos e também eles destacam as regras de Tóquio que é o uso de penas alternativas à prisão.
01:46E aí esse texto em específico ele cita alguns casos, destrincha a história desses casos como por exemplo a de Clériston Pereira da Cunha.
01:55Ele foi preso no dia 8 de janeiro e aí ele morreu na cadeia mesmo ele tendo já um parecer favorável pelo Ministério Público Federal para que ele cumprisse a prisão domiciliar por questões, por problemas de saúde.
02:10Ele acabou falecendo na prisão, eles destacam esse caso de Clériston neste documento.
02:15Além disso eles pedem que o STF revise os casos individualmente desses 20 presos, considere a prisão domiciliar ou as medidas alternativas especialmente para idosos, mulheres e também para doentes que tenham filhos dependentes.
02:31E aí entre esses 20 nomes apresentados dissacam-se vários nomes que têm mais de 60 anos com doenças como hipertensão, diabetes, depressão severa e também epilepsia.
02:45Outros têm filhos pequenos e sofrem com dramas psicológicos graves e alguns estão aguardando esse julgamento mesmo em condição de saúde degradante e já sinalizada à Justiça Federal.
02:58Então a gente segue por aqui acompanhando qual será a resposta do ministro Alexandre de Moraes sobre esses 20 nomes que foram apresentados pela oposição do governo, principalmente ali deputados do Partido Liberal, como por exemplo o deputado Zucco, que já falou sobre isso na Câmara dos Deputados.
03:15Inclusive uma comissão especial foi criada na Câmara para poder analisar esses casos dos presos do dia 8 de janeiro.
03:24Então a gente segue por aqui acompanhando. Volto com você, Nonato.
03:28É isso, Aline. Mais uma tentativa então de amenizar a situação daqueles que participaram dos atos antidemocráticos lá em 8 de janeiro de 2023, a exemplo do projeto Anistia também.
03:38Muito obrigado, Aline Beckett, em Brasília.
03:41Obrigado.
03:42Obrigado.
03:43Obrigado.