Moro indaga Zanin sobre descriminalização das drogas
O senador Sérgio Moro (União-PR) indagou o advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre sua posição acerca da descriminalização das drogas, tema que vem sendo debatido no STF.
Leia mais: ttps://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2023/06/20/interna_nacional,1509924/quanto-de-droga-pode-ser-considerado-para-uso-proprio-stf-deve-definir.shtml
Com a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21), do julgamento do recurso que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, iniciado oito anos atrás, volta também à pauta o debate sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes.
O texto do artigo 28 afirma que "para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente".
Na prática, no entanto, sem critérios objetivos, essa distinção se tornou subjetiva, enviesada por estigmas sociais. E, no lugar de diminuir prisões, a lei aumentou a proporção de pessoas presas por tráfico de drogas desde então.
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#Zanin #Moro #STF
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Com a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21), do julgamento do recurso que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, iniciado oito anos atrás, volta também à pauta o debate sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes.
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Na prática, no entanto, sem critérios objetivos, essa distinção se tornou subjetiva, enviesada por estigmas sociais. E, no lugar de diminuir prisões, a lei aumentou a proporção de pessoas presas por tráfico de drogas desde então.
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