O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu, nessa quinta-feira (24/08), o limite de até 100 gramas para a descriminilização do porte pessoal de maconha no Brasil. O que deve diferenciar o usuário do traficante é a quantidade de maconha que estiver em posse. Alguns ministros, como Weber, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, sugeriram que 60g deve ser a marcação objetiva. Já o ministro Barroso indica que 100g deve ser o limite.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/08/24/interna_politica,1551485/mendonca-pede-vista-sobre-porte-de-maconha-votacao-esta-em-5-a-1.shtml
Foi pedido vista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relativo ao processo que trata de porte de drogas que está sendo votado pela corte. Até o momento cinco ministros votaram favoráveis a liberar o porte de maconha para uso pessoal.
O relator Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram os autores dos votos.
Ministra e presidente do STF, Rosa Weber, que deve se aposentar no início de outubro, resolveu adiantar sua posição e, após relatar suas experiências durante visitas a presídios em diferentes locais do Brasi, engrossou a votação favorável a liberar o porte.
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#STF #Barroso #tráfico #maconha
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Foi pedido vista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relativo ao processo que trata de porte de drogas que está sendo votado pela corte. Até o momento cinco ministros votaram favoráveis a liberar o porte de maconha para uso pessoal.
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Ministra e presidente do STF, Rosa Weber, que deve se aposentar no início de outubro, resolveu adiantar sua posição e, após relatar suas experiências durante visitas a presídios em diferentes locais do Brasi, engrossou a votação favorável a liberar o porte.
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