Resistência Guarani M'byá - Record
Guarani Mby’á
A Conquista do Direito às Terras em São Paulo
O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Agora, ainda é preciso que as terras sejam demarcadas fisicamente e passem pela homologação da presidência, antes de, finalmente, serem registradas em cartório em nome da União. A medida, porém, é uma vitória dos indígenas que vivem no local, que é alvo de disputa que já leva anos.
Os Guarani reivindicam a demarcação para que possam acomodar melhor as suas famílias e utilizar as terras para o cultivo de subsistência. O grupo, entretanto, ainda vai enfrentar outras batalhas. O advogado Antônio Tito Costa, que alega ser dono de uma parte do mesmo terreno, reivindica uma parte dele e entrou na Justiça para ter direito às terras, hoje concedidas aos Guarani. Por isso, os índios já chegaram a ser expulsos dali, mas foram voltando aos poucos.
Em março deste ano, enquanto a demarcação estava sob análise do ministro Cardozo, Tito Costa moveu uma ação de reintegração de posse. A reintegração foi suspensa mas não foi cancelada. Com a portaria assinada agora pelo ministro, a ação de reintegração perde força mas uma coisa não anula a outra, já que a terra ainda tem que ser homologada pela presidência. Por isso, no próximo dia 18 haverá um ato no vão livre do Masp em que os indígenas pedirão o enterro definitivo da ação.
Da área total reconhecida, localizada em um dos pontos mais altos da cidade e cercada por Mata Atlântica, os 583 indígenas Guarani ocupam apenas 1,7 hectare, que é a área que foi demarcada em 1987. Essa é a menor área indígena demarcada no país. Costa reivindica 83 hectares que seriam de sua propriedade, incluindo a área indígena.
A Conquista do Direito às Terras em São Paulo
O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Agora, ainda é preciso que as terras sejam demarcadas fisicamente e passem pela homologação da presidência, antes de, finalmente, serem registradas em cartório em nome da União. A medida, porém, é uma vitória dos indígenas que vivem no local, que é alvo de disputa que já leva anos.
Os Guarani reivindicam a demarcação para que possam acomodar melhor as suas famílias e utilizar as terras para o cultivo de subsistência. O grupo, entretanto, ainda vai enfrentar outras batalhas. O advogado Antônio Tito Costa, que alega ser dono de uma parte do mesmo terreno, reivindica uma parte dele e entrou na Justiça para ter direito às terras, hoje concedidas aos Guarani. Por isso, os índios já chegaram a ser expulsos dali, mas foram voltando aos poucos.
Em março deste ano, enquanto a demarcação estava sob análise do ministro Cardozo, Tito Costa moveu uma ação de reintegração de posse. A reintegração foi suspensa mas não foi cancelada. Com a portaria assinada agora pelo ministro, a ação de reintegração perde força mas uma coisa não anula a outra, já que a terra ainda tem que ser homologada pela presidência. Por isso, no próximo dia 18 haverá um ato no vão livre do Masp em que os indígenas pedirão o enterro definitivo da ação.
Da área total reconhecida, localizada em um dos pontos mais altos da cidade e cercada por Mata Atlântica, os 583 indígenas Guarani ocupam apenas 1,7 hectare, que é a área que foi demarcada em 1987. Essa é a menor área indígena demarcada no país. Costa reivindica 83 hectares que seriam de sua propriedade, incluindo a área indígena.