Parlamentares da oposição exigem esclarecimentos do governo Lula (PT) sobre a decisão do STF de liberar um traficante búlgaro, alegando "reciprocidade" após a Espanha negar a extradição de Oswaldo Eustáquio.
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NotíciasTranscrição
00:00A oposição cobrou explicações do Ministério das Relações Exteriores sobre a decisão do Judiciário que suspendeu aquela extradição de um traficante búlgaro e ainda intimou a embaixadora da Espanha.
00:14Essa decisão do magistrado contra o país europeu aconteceu após o governo espanhol negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.
00:22A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados, autora desse requerimento, afirmou que a ação tem grande potencial de gerar danos à imagem internacional do Brasil e gerar uma crise diplomática, pedindo que o Itamaraty explique se foi comunicada da decisão previamente e se manifeste sobre possíveis abusos.
00:44Já a Procuradoria-Geral da República estuda contestar essa decisão, já que integrantes do MP avaliam que o tratado bilateral entre o Brasil e o país europeu se sobressai ao requisito de reciprocidade, alegado pelo magistrado para retalhar a Espanha.
01:03Enfim, alguns elementos para a gente destacar e analisar com os nossos comentaristas.
01:08O Roberto Mota, ao vivo, já conectado, vai trazer suas impressões acerca desse episódio que ganhou grande notoriedade a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na figura de um ministro.
01:22E, claro, várias repercussões, inclusive deputados cobrando explicações sobre esses supostos e possíveis abusos e também a estimativa da Procuradoria-Geral da República de que essa medida poderia ser revista.
01:40Bem-vindo, Mota.
01:41Parabéns ao Partido Novo em primeiro lugar. Boa noite, Caniato. Boa noite aos meus colegas de bancada. Boa noite à nossa audiência.
01:51Nós ontem falamos sobre isso aqui e eu lembrei que fazer política externa é uma prerrogativa do presidente da República.
02:02É a ele que cabe manter relações com nações, com outras nações. Isso, quem diz, não sou eu. É a Constituição.
02:11É importante saber, é muito importante, no caso do Partido Novo, saber que ainda existe quem faça política movido por convicções.
02:22Porque essa história da, abre aspas, retaliação, fecha aspas, contra a Espanha, não é uma questão diplomática.
02:33Essa é uma questão sobre os limites do poder.
02:38Se os limites do poder são definidos por quem detém o poder, não haverá limites.
02:46Até o dia em que o delírio se choque com a realidade.
02:51Pois é, a decisão de um ministro da Suprema Corte ainda repercute.
02:55Chamar o Luiz Felipe Dávila, também trazer as suas impressões dessa repercussão, a manifestação de alguns parlamentares do Partido Novo.
03:05Talvez o Dávila queira se debruçar em relação a essa manifestação feita pelo Partido Novo nesse primeiro giro de análises.
03:13Depois a gente trata da questão que envolve a Procuradoria-Geral da República e uma possível reversão dessa decisão, Dávila.
03:20Bem-vindo.
03:22Boa noite, Caniato.
03:23Boa noite, Almota, Alberalde e a nossa querida audiência.
03:26Uma decisão correta, moral e politicamente acertada do Partido Novo.
03:34Porque a contestação faz sentido.
03:38O maior risco que nós temos hoje ao Estado Democrático de Direito é a politização do poder judiciário.
03:45A atitude do Supremo Tribunal Federal, por meio do seu juiz, foi uma decisão política que foge ao direito.
03:54Porque o tratado existente entre Brasil e Espanha diz claramente num artigo que, em questão de opinião política,
04:05o tratado não precisa ser respeitado a tal da reciprocidade.
04:13Ou seja, no caso do blogueiro Eustáquio, foi considerado pela justiça da Espanha como manifestação política,
04:22manifestação de opinião, de expressão.
04:26O que até na nossa Constituição, Caniato, é uma cláusula pétrea que deveria ser respeitada.
04:32Por isso, o Eustáquio não foi extraditado.
04:37Porque está no tratado que, em questão de opinião, expressão política, o tratado não vale.
04:45Agora, no tratado está explícito que, em questão de ação penal contra um traficante,
04:53é preciso fazer com que esse traficante búlgaro seja extraditado para a Espanha.
05:01A não ser, como bem disse o advogado constitucionalista André Marcílio,
05:07que o atual ministro do Supremo considere traficante de droga como expressão de política.
05:15Daqui a pouco a gente vai trazer também as análises e as impressões sobre essa possibilidade,
05:22a Procuradoria-Geral da República avaliando entrar com um recurso
05:25para derrubar essa decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
05:30Antes disso, os nossos comentaristas analisam essa manifestação do Partido Novo,
05:35Cristiano Beraldo, ao vivo, também com a gente.
05:38Beraldo, seja bem-vindo, ótima noite a você.
05:40A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento
05:45cobrando, inclusive, o Ministério das Relações Exteriores, o governo federal,
05:49para que emita um posicionamento oficial acerca dessa decisão do ministro do STF,
05:56que suspendeu esse processo de extradição de um traficante para a Espanha.
06:01Beraldo.
06:03Boa noite, Caniato. Boa noite, Dávila. Boa noite, Mota.
06:06E boa noite à nossa audiência, que nos prestigia diariamente aqui nos Pingos Nuzis.
06:09É uma situação realmente difícil até da gente comentar,
06:13porque, em geral, os nossos comentários precisam ser ancorados em segmentos lógicos de eventos.
06:20A gente conseguir contextualizar a atitude de pessoas que estão aí no cenário político brasileiro,
06:28sobretudo, mas também nesse ambiente do judiciário e do poder executivo em várias esferas.
06:35Agora, quando a gente se depara com esse tipo de ação,
06:39em que a Corte Suprema brasileira tem uma atitude para retaliar uma decisão soberana
06:48da justiça espanhola, embasada por um texto claro, como nos lembrou aqui o Dávila,
06:55um texto claro que exclui da possibilidade de extradição a circunstância na qual o blogueiro se encontra.
07:07E aí a retaliação se dá em cima de um traficante de drogas,
07:15num país, lembremos sempre, um país que sofre as consequências absurdas da dominação
07:21do tráfico de drogas e do crime organizado, como é o caso do Brasil,
07:26e também a imposição de constrangimento a representantes de um país estrangeiro.
07:34Há algum sentido nisso?
07:37Há como isso ser explicado?
07:41Há como o Brasil sair ganhando, sair fortalecido desse tipo de ação feita pela Suprema Corte?
07:50Olha, sinceramente, acho que as pessoas vivem encasteladas num mundo absolutamente paralelo,
07:58longe das conexões com a vida real,
08:00e elas não se dão conta de como esse tipo de atitude
08:04destrói a imagem do Brasil no exterior.
08:09Aliás, muito mais do que manifestantes de 8 de janeiro,
08:14muito mais mal faz a democracia quem demonstra de forma muito clara e evidente
08:23que o Brasil é uma república das bananas,
08:27onde vale a vontade do poderoso,
08:32onde o resto da população precisa se submeter
08:37aquilo que algumas, poucas pessoas querem,
08:43e não a lei que está escrita para ser interpretada por todos.
08:48O Brasil se revela a cada dia, em cada detalhe,
08:53como não é mais uma democracia sólida
08:56em razão dos mandos e desmandos
08:59dessa pequena cúpula que tomou conta do Brasil.
09:04Pois é, e esse assunto, inclusive, ganhou os portais de notícias.
09:10Vou trazer um aspecto para o Mota também analisar,
09:14e a gente vai trazer a informação da Procuradoria-Geral da República.
09:18Mota, há informações de bastidores,
09:20informações que foram compartilhadas,
09:23indicações, projeções,
09:25de que a Procuradoria-Geral da República
09:27estuda, avalia, entrar com recurso
09:30para reverter ou derrubar essa decisão do ministro Moraes
09:34que suspendeu esse processo de extradição
09:36a pedido da Espanha desse traficante de drogas búlgaro.
09:40Eu acho muito interessante, muito curioso
09:43quando você passa os olhos por aqueles portais de notícias
09:47que têm articulistas que geralmente são muito favoráveis
09:50às manifestações do governo federal,
09:53às manifestações da Suprema Corte,
09:54e especificamente nesse caso que envolve
09:57essa decisão de cancelamento do processo de extradição
10:02em relação a esse traficante búlgaro,
10:05vários desses articulistas criticaram o ministro
10:07que tomou a decisão e muitos até falaram
10:10que teria sido uma bola fora.
10:12Enfim, quais são as indicações
10:14a partir dessas manifestações
10:17de muitos jornalistas que são pró-justiça brasileira,
10:21mas que também agora entendem que um erro
10:25teria sido cometido, Mota?
10:27Tem um vento soprando, Caniato,
10:30uma brisazinha nova
10:32que a gente ainda não sabe se é uma mudança de tempo.
10:36Aqui no Rio de Janeiro é o sudoeste.
10:38Quando o sudoeste começa a soprar,
10:41às vezes ele para e nada acontece.
10:44Às vezes ele fica forte, forte, forte,
10:46e o tempo vira.
10:48O dia de sol vira um dia de tempestade,
10:51mas eu acho cedo ainda para a gente fazer qualquer previsão.
10:56Vamos esperar mais um pouco.
10:58Eu acho pouco provável essa contestação.
11:03E mesmo que ela ocorra,
11:05cabe perguntar,
11:07quem vai julgar essa contestação?
11:09É algum outro tribunal?
11:11É alguma corte superior
11:13àquela que deu essa decisão?
11:16Eu não sou jurista.
11:19Então eu vou opinar aqui como comentarista,
11:24como cidadão comum.
11:25Me parece que a decisão de extraditar
11:29ou não extraditar alguém
11:31depende apenas da avaliação do mérito
11:34naquele caso específico.
11:36O sujeito é traficante?
11:38É.
11:39Ele cometeu crime?
11:40Cometeu.
11:42A Espanha tem razão nesse caso?
11:44Tem.
11:45É isso que deve ser julgado.
11:47Essa decisão não pode ser tomada
11:50levando-se em consideração
11:52uma outra decisão
11:54tomada em um caso completamente diferente
11:58por uma nação estrangeira.
12:00Porque, veja bem,
12:02eu entendo esse princípio de reciprocidade
12:06como uma coisa genérica.
12:09Ou seja,
12:10o Brasil extradita para a Espanha
12:13e a Espanha extradita para o Brasil.
12:17Me parece óbvio que essa condição
12:20de reciprocidade
12:21ela não pode ser imposta
12:24a um caso específico.
12:26Eu só vou extraditar fulano para a Espanha
12:29se a Espanha extraditar Beltrano para o Brasil.
12:34Porque aí não se trata mais de extradição
12:38e sim de troca de reféns.
12:42Nossa, muito bom isso.
12:43Passar para o Dávila,
12:44não dá para colocar em paralelo, né Dávila?
12:46Tem um caso que é muito claro,
12:49um crime inclusive reconhecido por todos os países,
12:52tráfico internacional de drogas.
12:55Não dá para você colocar em paralelo
12:56esse episódio que envolve o Oswaldo Eustáquio, né?
13:01Uma questão ideológica,
13:03um suposto crime repleto de subjetividades.
13:07Há quem fale em perseguição política.
13:10Inclusive teve uma manifestação
13:11da justiça espanhola nesse sentido.
13:15Enfim, não dá para colocar
13:16na mesma prateleira esses dois episódios, né?
13:18Não dá, não dá porque isso não está no tratado.
13:24Vamos aos fatos,
13:25vamos ao que está escrito no tratado.
13:28O tratado de extradição
13:30não é amplo, geral e restrito.
13:32Para qualquer caso,
13:33existe essa troca imediata.
13:37Isso não está no tratado.
13:38Aliás, o tratado é claro
13:40na questão de opinião,
13:43expressão política.
13:44O tratado não cabe à extradição.
13:49Está claro no tratado.
13:50É só lá ver.
13:51O artigo 4º, o inciso 1, está lá.
13:53Está escrito.
13:54É só ler.
13:55Mas na questão da definição
13:57de uma ação penal contra um traficante,
13:59aí é claro.
14:00Então, o que acontece é que o Brasil
14:02não está cumprindo o tratado.
14:04E a Espanha está cumprindo
14:06de acordo com o artigo
14:08que está lá nesse tratado de extradição,
14:11que na questão de opinião política
14:13não é preciso extraditar ninguém.
14:14Por quê?
14:15Porque significa perseguição
14:17a uma pessoa
14:18e a violação de um direito
14:21garantido em todas as constituições
14:23como um direito absoluto
14:26que é o direito à liberdade
14:28de expressão, de crença e de opinião.
14:31Por isso,
14:33não tem desculpa
14:36a não ser o voluntarismo político
14:39de um ministro
14:40ao analisar o tratado,
14:42não pelo que está na lei,
14:43mas pelo que está na sua cabeça
14:45como uma forma
14:46de retalhar,
14:48entre aspas,
14:49um desaforo
14:50da Espanha
14:51para não extraditar
14:53alguém que é considerado
14:54uma ameaça
14:56ao Estado democrático
14:57de direito
14:58no Brasil
14:58e na Espanha
15:00e na Espanha
15:00é considerado
15:01apenas um cidadão
15:02que emite opiniões
15:03contra o governo.
15:05Pois é,
15:06há pouco o Mota
15:07disse que
15:08não tem
15:09certeza,
15:11ou pelo menos
15:12não sabe exatamente
15:13de que forma
15:14a Suprema Corte
15:16poderia
15:16analisar
15:18uma manifestação
15:19da Procuradoria-Geral
15:20da República
15:21e o Mota
15:22fez um questionamento.
15:23Bom,
15:23mas quem é que vai analisar
15:25essa manifestação
15:26da PGR?
15:28É a própria
15:28Justiça Brasileira?
15:29É a própria
15:30Suprema Corte?
15:31E aí a gente tem
15:32justamente essa informação.
15:33Vou até passar
15:34para o Cristiano Beraldo
15:35porque o ministro
15:36Moraes
15:36abriu um prazo,
15:37viu,
15:38Beraldo,
15:38de cinco dias
15:39para que a Embaixada
15:40da Espanha
15:41em Brasília
15:42apresente
15:42justamente
15:43os esclarecimentos
15:44acerca
15:45desse processo.
15:47Mas também
15:48informou isso
15:49a Procuradoria-Geral
15:50da República
15:50e a AGU
15:51que é a Advocacia-Geral
15:53da União.
15:54E aí
15:54essas instituições
15:56podem
15:57recorrer
15:58ou aceitar,
16:00concordar
16:00com a manifestação.
16:02Mas caso
16:03recorra
16:04esse documento
16:06será analisado
16:07justamente
16:08pelo Supremo,
16:09pela primeira turma.
16:10Lembrando,
16:11a primeira turma
16:11é composta
16:12por Moraes,
16:13Fux,
16:14Carmen Lúcia,
16:15Dino
16:15e também
16:16ministro
16:17Zanin.
16:18Dá para a gente
16:19imaginar
16:19qual pode ser
16:20o desfecho
16:20disso
16:21caso a PGR
16:22se manifeste
16:23de forma
16:24contrária
16:25a Cristiano
16:26Beraldo?
16:26Porque
16:26isso vai cair
16:27de volta
16:28para a Suprema Corte,
16:29né?
16:30Bom,
16:31primeiro
16:31fica evidente
16:33que temos
16:33um novo
16:34chanceler
16:34no Brasil.
16:36A chefia
16:37do Itamaraty
16:38pode ir
16:40para a praia
16:41e ficar lá
16:42descansando
16:43porque
16:43a diplomacia
16:44brasileira
16:45está na mão
16:45de outras pessoas.
16:46aliás,
16:48com acúmulo
16:48de cargos,
16:49quem sabe
16:49não haverá
16:50acúmulo
16:50também
16:51de salários,
16:52recebe para ser
16:53ministro e recebe
16:54para ser
16:54chanceler
16:55do Brasil.
16:57E aí a gente
16:58vê
16:58um
17:00embaixador
17:01receber uma
17:02notificação
17:03da Justiça
17:03brasileira,
17:04sendo que o
17:05embaixador
17:05é inclusive
17:06protegido
17:08por todas
17:09as convenções
17:10internacionais.
17:11O embaixador
17:12pode pegar
17:13essa notificação
17:14e fazer aquilo
17:14que Danilo Gentili
17:15fez quando recebeu
17:16a notificação
17:17em relação
17:18a um caso
17:18que a ex-presidente
17:20Dilma Rousseff
17:20tinha contra ele.
17:22E não vai dar
17:22em absolutamente
17:23nada,
17:24porque as relações
17:24diplomáticas
17:25não se costuram
17:27dessa forma,
17:28elas não são
17:29tratadas
17:29dessa maneira.
17:31Esse tipo
17:32de tentativa
17:32de constrangimento
17:34coloca por terra
17:35qualquer
17:36possibilidade
17:39de haver
17:40um trato
17:41institucional
17:42conforme
17:44os padrões,
17:45os mais
17:45altos níveis
17:46de relação
17:47internacional
17:48que existe
17:49no mundo
17:50e que o
17:50Itamaraty
17:51buscou
17:51preservar
17:54por muito
17:55tempo.
17:56Hoje,
17:56isso tudo
17:56colocado no lixo.
17:58E a gente
17:58precisa lembrar
17:59também,
17:59Caniato,
18:01esse evento
18:02acontece
18:02no momento
18:03em que
18:04a imprensa
18:05internacional
18:06deu destaque
18:08ao fato
18:09do Brasil
18:10ter recebido
18:11com pompa
18:12e circunstância,
18:14com tapete
18:15vermelho,
18:16em avião
18:17oficial,
18:19uma condenada
18:21por corrupção
18:22no Peru,
18:24a partir
18:25de um esquema
18:25de corrupção
18:26que nasce
18:27no Brasil.
18:29E o Brasil
18:30dá de ombros
18:31para o crime
18:32de corrupção
18:33roubar dinheiro
18:34por...
18:35Atenção
18:35para a nossa audiência
18:36prestar muita atenção
18:37ao algo
18:39que está
18:39evidenciado
18:41em tudo
18:42que acontece
18:42no país.
18:43Roubar dinheiro
18:44público
18:45no Brasil
18:46não é mais
18:47crime
18:48punível
18:49porque nós
18:50celebramos
18:51os corruptos.
18:52Os corruptos
18:53no Brasil
18:54são recebidos
18:56com pompa
18:56e circunstância.
18:59Os corruptores
19:00no Brasil
19:01são festejados,
19:04fazem recepções,
19:06eventos.
19:07pagam jatinho
19:08para todo mundo
19:09viajar,
19:11fazem festas
19:12em castelos,
19:13muita champanhe,
19:14muito vinho,
19:15caviar coisa boa
19:16porque, afinal de contas,
19:18quem cuida
19:19do dinheiro público
19:20merece coisa boa,
19:22não é mesmo?
19:24Portanto,
19:24meus amigos
19:25e minhas amigas,
19:26nós estamos
19:27diante
19:27do Brasil real
19:29em que aquele
19:31que cumpre a lei,
19:33que cumpre
19:33com as suas
19:34obrigações,
19:35que tenta
19:36preservar
19:36a sua família,
19:37tenta
19:38trabalhar,
19:40progredir,
19:40prosperar
19:41dentro
19:42das leis
19:43e das regras,
19:45para esse
19:46não existe
19:47absolutamente
19:48nada
19:49que não
19:50a obrigação
19:51de pagar
19:53os seus impostos
19:54para financiar
19:56uma legião
19:58de mamadores
20:00do dinheiro
20:00público,
20:02pessoas que não
20:03estão
20:03nem um pouco
20:05preocupadas
20:06com o papel
20:06que deveriam
20:07exercer,
20:08seja
20:09pela nomeação
20:10que receberam
20:11ou pelos cargos
20:12que ocupam
20:13em razão do voto.
20:15Essas pessoas
20:15pensam única e exclusivamente
20:17em si mesmo
20:18e usam o dinheiro
20:19do povo brasileiro
20:20para atingir
20:21seus objetivos,
20:23seja de poder,
20:23seja financeiro.
20:25Isso está
20:26escancarado
20:27nessa situação
20:28que a gente está
20:29observando,
20:30nessa humilhação
20:31que está sendo imposta
20:32ao Brasil.