Lideranças do Centrão sugeriram a realização de um plebiscito em 2026 para decidir sobre a anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro. A proposta surge como alternativa ao Projeto de Lei da Anistia que tramita na Câmara, em meio à pressão do governo e do STF contra a pauta.
Assista na íntegra: https://youtube.com/live/TIpplvT0L58
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/ospingosnosis
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#OsPingosnosIs
Assista na íntegra: https://youtube.com/live/TIpplvT0L58
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/ospingosnosis
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#OsPingosnosIs
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Pois é, agora deixa eu só receber as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio em todo o Brasil, o projeto da anistia em destaque, o projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para a tramitação, pular aquelas etapas às comissões e ser apreciado diretamente em plenário.
00:19Então, esse requerimento foi protocolado na Câmara dos Deputados e agora a expectativa para saber quais serão os próximos passos, se o presidente da Câmara vai colocar isso em votação ou não, isso dá para ser considerado nesse momento um avanço, uma vitória por parte da oposição?
00:38Então, haver vários caminhos possíveis, né Davila? A gente tem tratado disso nas últimas semanas, quando a gente fala do tema da anistia, nós temos alguns caminhos possíveis e talvez o PL da anistia, por meio do legislativo, via projeto de lei, seja o mais factível nesse momento.
01:00Só que daí, tem a questão que envolve a anistia total e restrita, que você já se colocou de forma contrária a essa alternativa.
01:10Tem aquela parcial, em que você tenta individualizar ou pelo menos coloca os manifestantes em grupos e essas duas primeiras seriam feitas por meio do legislativo.
01:21E aí tem aquela que seria realizada no âmbito do judiciário, né? Uma revisão das penas e dos crimes impostos àqueles que foram condenados, movimento feito pelo próprio Poder Judiciário.
01:33E há quem fale também, já escutamos inclusive a possibilidade de indulto presidencial.
01:39Há quem tenha sugerido ao presidente da República a concessão de alguns indultos, o que nos surpreendeu demais quando a gente trouxe a informação aqui.
01:48E agora, hoje, deputado Ricardo Aires, do Republicanos, o partido é importante, hein?
01:53Ricardo Aires, do Republicanos, protocolou na casa, na sexta-feira, na verdade, um projeto que prevê plebiscitos sobre anistia aos condenados do dia 8 de janeiro.
02:05Inclusive, isso seria realizado, Dávila, nas eleições de 2026.
02:10E a seguinte pergunta seria feita para o eleitor.
02:13Você é a favor da anistia dos réus dos atos que aconteceram na sede dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023?
02:24Nunca tínhamos tratado disso.
02:25Um plebiscito para abarcar também a população brasileira, o eleitor brasileiro, para discorrer, para dar a sua opinião sobre a anistia, Dávila.
02:36Vamos tratar desses três elementos, Caniato.
02:38Primeiro, mais fácil, plebiscito, nesse caso, é um ato de covardia do Congresso e não assumir a sua responsabilidade de aprovar a lei da anistia.
02:48Quer passar essa responsabilidade para o eleitor daqui a um ano e meio.
02:52E aí, daqui a um ano e meio, essa turma continua preso?
02:55Isso é um absurdo total.
02:57Esse projeto é uma brincadeira.
02:59Esse projeto teve que ser jogado na lata do lixo.
03:01O Congresso tem que assumir a sua responsabilidade de aprovar a lei da anistia.
03:05E aí, esse trabalho conjunto com o Congresso Nacional e o Judiciário.
03:10E aí, vamos aqui, um ponto fundamental tocado pelo Mota.
03:15O fato é que o poder judiciário brasileiro deixou de ser uma corte constitucional para se transformar num poder político.
03:23O julgamento desses manifestantes foi um julgamento político.
03:28Porque, se fosse um julgamento jurídico, de acordo com as regras do devido processo legal,
03:36essas pessoas não estariam presas, esses manifestantes estariam presos, os vândalos, aqueles que depredaram prédios.
03:45Mas os manifestantes, como a cabeleireira, aposentado, o ambulante, não estariam presos com penas de 14 anos de cadeia.
03:53Então, o importante na política é descobrir onde há consenso.
03:59O consenso hoje existe que houve um exagero descabido nas penas para esses manifestantes.
04:07E há hoje um espírito, tanto no Supremo Tribunal Federal, com a decisão do ministro Fux,
04:13quanto no Congresso Nacional, com a lei da anistia,
04:16para rever as penas ou cancelar as penas destes manifestantes.
04:21É aí que é o ponto. Se vai rever ou cancelar, essa vai ser a grande discussão.
04:26E aí, o Mota toca num ponto importante.
04:29É verdade. E se o julgamento for um julgamento político,
04:32e é uma solução política que está sendo costurada entre o Supremo e o Congresso,
04:39quando deveria ser uma solução jurídica?
04:42E se fosse uma solução jurídica,
04:45esses processos teriam de ser anulados,
04:48anulados, porque eles não seguiram o rito do devido processo legal.
04:55Mas isso é esperar demais.
04:57Então, nós vamos ter uma solução política para o caso.
05:01A solução política é um projeto de anistia no Congresso Nacional
05:06ou um entendimento entre o Congresso,
05:09utilizando o projeto de anistia para pressionar o revisionismo de penas
05:14no Supremo Tribunal Federal.
05:17A solução, infelizmente, vai ser política para um problema.
05:22Político criado pelo Supremo,
05:25quando deveria ter atuado como guardião das leis
05:28e seguido o devido processo legal.
05:31Esta é a encrenca na qual o Supremo Tribunal Federal se meteu
05:36e agora vai ter que arrumar uma solução política
05:40para justificar uma solução jurídica que ele próprio não seguiu.
05:47Pois é, fico pensando, quem chega de um outro país
05:49e escuta essa resposta do Dávila, essa análise do Dávila,
05:53fica com um nó na cabeça, né?
05:56Um problema jurídico, mas uma solução política,
05:59ou seja, começou torto lá atrás, né?
06:01Então, a gente vai dar um jeito para tentar solucionar essa situação.
06:05Mota, quer trazer o seu ponto de vista?
06:07Eu vou pedir para você também analisar a ideia,
06:10a sugestão de plebiscito para resolver esse imbróglio que envolve a anistia.
06:15O que acha desse projeto?
06:17É o Congresso se eximindo da sua responsabilidade?
06:23Microfone, Mota, por favor.
06:25A ideia do plebiscito não deixa de ser uma alternativa.
06:30A gente escuta tanto absurdo todos os dias,
06:32isso não é o maior absurdo que a gente escuta.
06:35Agora, me parece uma alternativa meio sem sentido,
06:39porque a principal preocupação em torno do projeto de anistia
06:44é o receio que ela desagrade a cúpula do judiciário.
06:49Esse mesmo receio se aplica ao plebiscito.
06:52E ainda tem uma vantagem, uma desvantagem adicional.
06:56Vocês imaginam uma mobilização nacional em torno desse plebiscito?
07:01Vocês imaginam o confronto entre os defensores e os opositores de anistia
07:07para um plebiscito como esse?
07:08Isso vai aprofundar ainda mais as divisões da sociedade.
07:15Quanto à história, o comentário que o Davi lá fez,
07:19o Brasil está passando por uma situação muito grave.
07:23A gente tem que procurar um caminho sustentável e viável
07:28para fora desse lugar onde a gente está.
07:32E não simplesmente colocar um band-aid
07:34e esperar qual vai ser o próximo ferimento.
07:38Porque é isso que uma solução,
07:42uma saída política para esse problema vai ser um band-aid.
07:46Veja, eu sei que para as pessoas que estão presas injustamente,
07:51cada dia faz diferença.
07:53Então, sim, que seja adotada a solução
07:57para que essas pessoas sejam soltas o mais rápido possível.
08:00Mas sempre lembrando disso.
08:02Se a gente está adotando uma situação
08:07que é menos do que a justiça,
08:11a gente não tem futuro nenhum.
08:13Porque nada garante que uma situação como essa
08:16não vai acontecer de novo daqui a dois meses.
08:18Cristiano Beraldo acabou de citar aí
08:20um evento com invasão
08:23no qual ninguém foi punido.
08:26Agora, e se daqui a três meses,
08:28daqui a seis meses houver uma manifestação
08:30em Brasília e novamente pessoas
08:32que estavam ali vendendo algodão doce e pipoca
08:36forem acusadas de golpe de Estado?
08:38Aí o que o Congresso vai fazer?
08:40Vai se mobilizar de novo para dar uma outra anistia?
08:43Eu não acredito que exista uma única pessoa no Brasil
08:46que ache que isso é uma situação sustentável.
08:49Pois é.
08:50Você, Beraldo,
08:51uma saída política para um problema jurídico.
08:54Esse é o caminho, enfim,
08:55a discussão entre o Dávila e o Mota.
08:58E queria também te ouvir
08:59sobre a possibilidade de realizar um plebiscito
09:02sobre a anistia no ano de 2026.
09:04E claro que a nossa audiência já se lembrando
09:06daquele plebiscito referendo sobre armas de fogo.
09:10Daí muitos perguntando,
09:11bom, a depender do resultado,
09:13vamos respeitar o plebiscito também
09:16que trata da anistia?
09:19Pois é, Kenet,
09:19isso é uma mistura bombástica.
09:22E bombástica no sentido de uma bomba
09:25que destrói um país.
09:29Ontem foi domingo de Ramos.
09:31E assistindo à missa,
09:33ouvindo a leitura,
09:35havia ali a descrição do julgamento
09:38de Jesus Cristo por Pontos Pilatos
09:40a quem cabia a aplicação da lei.
09:45E Pontos Pilatos se manifestava
09:48no sentido de dizer
09:49que não via ali nenhuma prova
09:51contra Jesus Cristo.
09:54Mas o povo,
09:55unido ali contra Jesus,
09:59exigiu dele
10:00a punição,
10:02a morte.
10:04Depois da insistência do público,
10:06Pôncio Pilatos,
10:07então,
10:08se convence
10:11no sentido de
10:12atender
10:13ao apelo das pessoas
10:15a tomar uma decisão
10:18política
10:19no momento
10:21em que a decisão
10:23deveria ser
10:24com base
10:25nas leis e regras
10:26vigentes naquela época.
10:29Por fim,
10:29Jesus foi, então,
10:30crucificado
10:31e morreu.
10:33Quando a gente olha
10:33para o que está acontecendo
10:34no Brasil,
10:36nós estamos diante
10:37de uma situação
10:39que lembra
10:40o que aconteceu
10:42naquele momento.
10:43É claro
10:43que não tem
10:44nenhum Jesus Cristo
10:45no Brasil
10:46vítima
10:47de mandos
10:49e desmandos
10:50e decisões equivocadas.
10:52Mas,
10:53sem dúvida alguma,
10:54está muito
10:55evidenciado
10:56a influência
10:58da tal
10:59pressão
11:00popular
11:01sobre aqueles
11:03que deveriam
11:04tomar
11:04suas decisões
11:06de forma
11:06silenciosa,
11:09observando
11:10única
11:11e exclusivamente
11:12a lei.
11:14E aí,
11:15nós podemos
11:15conectar isso,
11:17Caniato,
11:18com a ideia
11:18do plebiscito.
11:20Quer dizer,
11:21há lei ou não há lei?
11:22O PL da anistia
11:24ou qualquer
11:25projeto de lei
11:25ou qualquer anistia
11:27tem validade
11:28ou não tem validade?
11:29O Supremo Tribunal
11:31Federal deve ser
11:32o guardião
11:32da Constituição
11:33e das leis
11:34e fazer isso
11:35como prega
11:36o conceito
11:38da justiça
11:39de forma
11:41a não distinguir
11:43um lado
11:43ou outro
11:44da ação
11:45e aplicar
11:46a lei
11:46de maneira
11:47equilibrada
11:48ou
11:49vale a interpretação
11:51que for conveniente
11:52conforme
11:54o interesse
11:55daquele momento?
11:56O Brasil
11:57está completamente
11:58desorganizado,
11:59Caniato.
12:01Fica cada vez
12:01mais evidente
12:03que a nossa
12:04justiça
12:05ruiu
12:05e escorreu
12:06pelo ralo,
12:08que as influências
12:09que existem
12:10na tomada
12:11de decisão
12:12que afetam
12:13vidas,
12:15empresas,
12:16o cotidiano
12:17das pessoas,
12:18o interesse
12:18da população
12:19e, obviamente,
12:20eu me refiro
12:21só a esse caso não,
12:22mas tantos outros
12:23cujas decisões
12:25são tomadas
12:26com base
12:27em influências
12:29que não deveriam
12:30existir
12:31no ambiente
12:31do judiciário,
12:33mas estão aí
12:34acontecendo
12:35de forma
12:35impune
12:36e repetida.
12:38Pois bem,
12:39Caniato,
12:39que esperança
12:40ter num país
12:41desse?
12:42Pois é,
12:42esse é um tema
12:43que certamente
12:44vai consumir
12:45boa parte
12:46do tempo
12:47dos nossos debates,
12:48porque é algo
12:49em ebulição,
12:50todo dia tem uma novidade,
12:52a manifestação
12:53dos parlamentares,
12:55a apuração
12:56feita pelos jornalistas
12:57da Jovem Pan News,
12:58então a gente vai trazer
12:59sempre aqui
12:59as informações
13:00relacionadas
13:01a essa articulação
13:02para conseguir
13:03avançar com esse
13:04projeto de lei
13:06da anistia.