A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, fabricação e distribuição de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A medida também impede que empresas promovam propagandas sobre os supostos benefícios da planta nesses produtos. A resolução foi publicada na última quinta-feira, 3 de abril, no Diário Oficial da União.
De acordo com o órgão, o ora-pro-nóbis não possui autorização como ingrediente para suplementos alimentares. A comercialização e divulgação desses produtos ocorrem de forma irregular, desrespeitando as normas técnicas do setor.
A Anvisa também ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento ou prevenção de doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação".
De acordo com o órgão, o ora-pro-nóbis não possui autorização como ingrediente para suplementos alimentares. A comercialização e divulgação desses produtos ocorrem de forma irregular, desrespeitando as normas técnicas do setor.
A Anvisa também ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento ou prevenção de doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação".
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