MINISTRA DO STJ É APLAUDIDA DE PÉ EM FÓRUM DE LISBOA

Lisboa - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira participou, nesta quinta-feira (27/6), do painel Sistemas de Justiça no século 21: avanços e retrocessos, no Fórum de Lisboa 2024. A magistrada apresentou dados de habeas corpus recebidos pela corte. Ao todo, há 925 mil pedidos em tramitação e a média diária por ministro é de 90 novos processos. A maioria, mostrou a juíza, não precisaria chegar à corte, observado o princípio da insignificância. São furtos de itens como xampu e refrigerante, além de prisões por porte de drogas, tema julgado esta semana pelo Supremo. Daniela clamou a sociedade civil, promotores, advogados e juízes por um esforço coletivo para mudar esse cenário e usar o recurso do habeas corpus apenas quando necessário e foi aplaudida de pé ao fim da fala.

Vídeo: Mariana Niederauer/CB



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