O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis: o Programa Diogo Sant'ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos. São eles: Certificado de Crédito de Reciclagem, Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e Crédito de Massa Futura.
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Os decretos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria palaciana, o objetivo é promover o protagonismo dos catadores no processo e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
A pedido dos catadores e catadoras, o programa foi rebatizado de Diogo Sant'ana, jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianopólis . Além da Secretaria-Geral, Sant'Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
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