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TecnologiaTranscrição
00:00E como hoje é quinta-feira, chegou a hora da nossa coluna
00:04Seu Direito Digital
00:07E hoje temos o prazer de receber ao vivo
00:22Leandro Alvarenga, por favor, junte-se a nós
00:25Muito boa noite, Leandro, seja bem-vindo
00:28Boa noite, Marisa, boa noite a todos de casa, espero que estejam todos bem
00:31Leandro Alvarenga, vamos falar sobre segurança como um primeiro item aqui da coluna de hoje
00:38A Kaspersky identificou um vírus que invade o PIX no sistema Android
00:45Criminosos conseguem alterar a chave para transferência até os valores
00:50Como se proteger, Leandro, e mais, o Android ou mesmo o banco
00:55Podem ser responsabilizados nesses casos?
00:58Vamos lá, Marisa, uma pergunta que vem se renovando com as tecnologias e as novas fraudes
01:04Esse novo vírus, o que ele faz?
01:06Ele invade o dispositivo do celular e ele cria uma camada
01:10Como se fosse uma página falsa e o usuário não percebe
01:14Então ele digita ali o endereçamento do PIX
01:19Aparece para ele como se fosse o endereçamento do PIX correto
01:21Mas na página verdadeira, o vírus está ali alterando os dados
01:26E mandando para um outro local diferente daquele que ele programou
01:30Isso é o ataque do vírus
01:32Como é que esse vírus chega no celular?
01:35Ele tem vários caminhos que ele pode chegar
01:37Através dos famosos phishings
01:39A gente sempre fala aqui, não clique em link suspeito
01:43Tanto no e-mail quanto no SMS, de WhatsApp
01:46Aqueles links que você não sabe a origem
01:48Você clicando ali, você pode estar contaminando o celular
01:51Baixando aplicativos ali não oficiais ou fora das páginas oficiais
01:57Vem tanto da Apple quanto da Play Store, no caso do Android
02:00E não tendo antivírus no celular
02:04Desabilitando a segurança do celular para muitas coisas
02:08Efetivamente, isso pode trazer três tipos de responsabilidade, Marisa
02:12A primeira, o banco é responsabilizado
02:15Quando ele não cria mecanismos suficientes de segurança
02:19E permite que essas fraudes aconteçam
02:21Então, por exemplo, o banco não tem uma criptografia
02:23Ele não tem duplo fator de autenticação
02:26Ou seja, ele não criou mecanismos para impedir a fraude
02:30E nesses casos, o Código de Defesa do Consumidor
02:32Ele fala que a atividade do banco é uma atividade de risco
02:35E ele deve arcar com esse risco
02:37E a jurisprudência ali é muito vasta nesse sentido
02:41Dizendo que o banco é responsável se houver uma falha de segurança
02:44Ainda que ele não tenha culpa
02:45O problema é quando se trata do Android
02:49O Android normalmente, para falhas bancárias
02:51Esses aplicativos, eles não são condenados
02:54Por quê? Porque ele, a não ser que seja provado que ele permitiu
02:58Através da loja oficial, baixar um aplicativo inseguro
03:02Porque normalmente os aplicativos, eles são a Android, a Apple
03:06Ela só tem responsabilidade quando dá bug no celular ou problemas
03:10Porque não é ela que instala os problemas
03:11Então, se ela traz uma vulnerabilidade de segurança
03:15Mas é muito difícil fazer essa comprovação
03:17Então, não é comum haver essa responsabilização
03:21Mas a gente tem que fazer um alerta aqui
03:22Que o banco, ele não é responsabilizado se for comprovada a falha do consumidor
03:28Se ele baixou aplicativos fora das lojas oficiais
03:32Se ele não seguiu os mecanismos de segurança
03:35Se ele deixou de aplicar, de estar com o Android atualizado
03:39De estar com o sistema antivírus, ele desabilitou o antivírus
03:42Se acontecer qualquer dessas falhas
03:44Ali o consumidor, ele contribuiu com a fraude
03:47E por isso, aí há uma isenção de responsabilidade do banco
03:52Ali é eventualmente responsável
03:54Então, quando você vai para a justiça num caso desse
03:56É uma briga de empurro e empurra
03:58O banco fala, olha, eu fiz tudo o que tinha que fazer
04:01A responsabilidade do consumidor
04:02E o consumidor tem que me demonstrar
04:04Não, eu fiz tudo o que eu tinha
04:06Não fiz nada irregular
04:08Nada, eu estava com o antivírus atualizado
04:11Estava seguindo a página oficial do banco
04:13Não compartilhei dados com terceiros no telefone
04:17Hoje, muitos aplicativos de banco
04:18Se você está falando num telefone
04:20E você abre o aplicativo do banco
04:21Ele faz uma alerta, né?
04:22Isso
04:23Ele fala para você, olha
04:24Você está falando no telefone
04:25Você tem certeza do que você está falando?
04:27Você conhece a pessoa do que você está falando?
04:28Exatamente para evitar que você caia em fraude
04:30E o banco seja responsabilizado
04:31Mas existe a responsabilidade bancária
04:35Mas ela é uma responsabilidade mais difícil
04:37Mas acontece
04:38Lá na...
04:39Se você fizer uma pesquisa nos tribunais
04:41Então, tem muitas sentenças favoráveis e contrárias também
04:45Quando o consumidor deixou de tomar os cuidados que deveria, Marisa
04:48Pois é
04:49Aqui é uma questão bastante complexa, né, Leandro?
04:51O que tem de golpes de um lado e de outro
04:53Fica difícil se identificar, né?
04:55O que a gente tem que falar sempre é
04:56Os externoatários vão se atualizando
04:58E nós, consumidores, temos que nos atualizar também
05:01Exato
05:02Para impedir que nós caiamos esses golpes, né?
05:05Eu brinco que
05:05Esses vezes eu discuti com o externoatário no telefone
05:07Todo dia eles me ligam para falar que
05:10Um banco A, um banco B, uma transferência feita na minha conta
05:13Esses vezes eu fiquei sem paciência
05:15Tantas vezes eu estava me ligando
05:16Eu esperei para falar com a atendente
05:17Eu falei assim
05:18Eu falei, meu querido, eu sou advogado
05:19Trabalho com isso
05:20Eu não vou cair
05:21Então, por favor, tira meu nome da lista
05:22Porque não vai adiantar
05:24Ela ficou decepcionada
05:25É, pois é
05:26Bom, Leandro
05:28Vamos falar agora um pouquinho dos Estados Unidos
05:31Veja só
05:32Um juiz federal dos Estados Unidos
05:34Declarou o Google culpado
05:36Por violar leis antitrust relacionadas ao negócio de anúncios da empresa
05:41Ou seja, que é a galinha de ovos de ouro
05:44O resultado divulgado nesta quinta-feira
05:47Diz que a Big Tech manteve o monopólio intencionalmente
05:51Agora o tribunal vai definir a sentença
05:54Leandro, o que esperar daqui em diante?
05:57Bom, vamos lá
05:57O sistema judiciário americano é um pouco diferente do sistema brasileiro
06:00Então vamos só explicar um pouquinho
06:01Eles são baseados nos costumes
06:03A gente fala que é o comum law
06:04E no Brasil nós falamos baseados só na lei
06:06O que a lei determina
06:08E aqui a sentença não vai sair na hora
06:09Quando você fala que vai condenar alguém
06:11O juiz já coloca a sentença lá não
06:13Ele fala, olha, entendi que houve responsabilidade
06:17Agora vamos entender como vai ser aplicada essa responsabilidade
06:20A extensão dessa responsabilidade
06:22E o que vai ser feito
06:23O que efetivamente se discutia ali é
06:26Como que o Google monopolizou todo o mercado de anúncios na internet
06:30Então através das suas duas empresas
06:32E também se demonstrou durante o curso do processo
06:35Que para impedir a concorrência
06:37O Google, um, comprou concorrentes
06:40Então empresas que estavam se destacando e criando alguma coisa
06:42O Google ia lá e comprava para evitar a concorrência
06:45E por mais que o Google argumente
06:47Que ele é um serviço gratuito
06:50Que ele não cobra
06:51Então ele não trouxe prejuízo para o consumidor
06:53Isso não é verdade
06:54Porque ao comprar e monopolizar o exemplo do mercado
06:57Talvez ele tenha impedido de surgir novas ofertas
06:59Novos produtos, novas tecnologias
07:02E é isso que vai ser avaliado
07:03Então o que o juiz pode fazer?
07:05Ele pode fazer o que aconteceu lá com a AT&T em 1980
07:08Que mandou ali, restringiu a atuação dela no mercado
07:11E mandou vender divisões da empresa
07:13Então pode ser que ele mande, por exemplo
07:15Vender a Google ADS
07:16Você vai ter que destacar a Google ADS
07:20Que é um braço de vendas, de marketing ali da Google
07:24E efetivamente
07:26Determinar que ela não atua naquele bolo
07:30Daquela forma
07:31Também ele pode determinar, Marisa, ali
07:33Não só o destacar
07:34Mas ele abrir a plataforma
07:36Para efetivamente
07:37Permitir uma concorrência através de outros mecanismos
07:40O que certamente vai acontecer, Marisa
07:42Vai ter uma mudança significativa na tecnologia ali
07:45Porque hoje
07:46Quem ainda não
07:47O Google é o maior provedor de anúncios da internet
07:51Efetivamente
07:53E a mudança que for feita por essa decisão judicial
07:56Vai impactar não só os Estados Unidos
07:58Mas o mundo inteiro
07:59E é bom lembrar que o CAD no Brasil
08:01Já estava investigando o Google também
08:03Assim como ele é investigado na Europa
08:04Assim como a Meta também é investigada
08:06Por casos similares
08:08Então certamente essa decisão
08:10Vai ter uma repercussão
08:11Tanto no universo de anúncios
08:13Quanto também na forma de atuação no mundo
08:16E é importante que
08:18Dependendo de como for decidido
08:20O Google pode sofrer uma chuva de ações judiciais
08:24De empresas que se sentirem prejudicadas
08:26Ou até de consumidores
08:28Que eventualmente se sentirem lesados pela prática do Google
08:31Dependendo como for a condenação
08:33Mas certamente Marisa
08:34Isso não acaba aí
08:35É uma primeira decisão
08:37Vai vir uma primeira sentença
08:38Dessa sentença cabe recursos
08:40Então por mais que seja um bom indício
08:43Que a justiça está preocupada
08:45Para evitar ali os cartéis
08:47O controle de mercado
08:48A gente sabe que isso aí tem muita água
08:50Para rolar embaixo dessa ponte
08:51E aí precisa ver se algo será feito
08:53Já visto agora também o Facebook
08:55A meta está ali
08:56Também sendo julgada pela mesma questão
08:59Monopólio em Instagram, Facebook e WhatsApp
09:02O que vai acontecer?
09:04Será que vai ter que desmembrar mesmo?
09:05Ou seja, estamos acompanhando aliás
09:07No Olhar Digital todos os dias
09:08Pode ser que ele nem mande desmembrar
09:10Mas ele mande só fazer uma correção de rotas
09:12Por exemplo
09:13Mudar o tipo de tecnologia
09:15Mudar o tipo de anúncio
09:16Assim, o que se estipula
09:18Que normalmente se fala muito
09:21No mercado americano
09:22No direito americano
09:23É que há uma tendência
09:24De fracionar a empresa
09:26Mas nós já tivemos vários outros casos
09:28Até com a Microsoft
09:29Nós falamos aqui no programa em 2000
09:30E a Microsoft não foi
09:32Não foi obrigada a vender
09:35As suas ações
09:37Ela teve que mudar a forma de atuação do mercado
09:39Ela houve uma indenização
09:41E ela mudou a forma de atuação
09:42Que é o mais provável de acontecer
09:44Mas nada impede do juiz ali
09:45Determinar posteriormente
09:47Que haja uma venda da empresa
09:49E aí vai ter recurso
09:49E vamos ver se os tribunais vão manter
09:51A decisão de primeira instância
09:52Com certeza
09:54Só acompanhando o caso aqui
09:55Para o Olhar Digital
09:56Para vocês ficarem bem informados
09:57Saiu hoje, né?
09:58Falar a pesquisa notícia
10:00Exatamente
10:00E Leandro
10:02Um novo tipo de vídeo
10:04Tem viralizado no TikTok
10:06Eles alegam mostrar
10:08Fabricantes chineses
10:10Produzindo itens populares
10:11Nos Estados Unidos
10:12Inclusive de marcas de luxo
10:15No geral, vem de a ideia
10:17Se você comprasse desses fabricantes
10:19Gastaria muito menos
10:21Para ter o mesmo produto
10:22Essa é uma clara reação
10:25Aos tarifaços do Donald Trump
10:28Leandro
10:28E como fica o consumidor
10:30Nessa batalha
10:31De narrativas
10:32O que é legítimo
10:33O que é pirataria
10:34Segundo a lei
10:35Bom, vamos lá
10:36Essa é uma confusão bem grande
10:38Eu dei muita risada
10:39Quando eu vi essa batalha
10:40Eu vou lembrar de um caso aqui
10:41Marisa
10:42Sem falar o nome da empresa
10:43Claro, né?
10:43Mas os nossos telespectadores
10:45São espertos
10:45Eles vão jogar no Google
10:46Eles vão saber
10:47Que empresa que é
10:47Tivemos uma empresa no Brasil
10:49O ano passado
10:50Que vende artigos de luxo
10:52Para casas
10:52Que foi acusada
10:54De comprar produtos chineses
10:57E vender aqui
10:58Então eu lembro do caso
11:00Que eu recebi
11:00A gente recebeu
11:01Nas anúncios
11:01Uma caneca
11:02Que custava 5 reais
11:03Na China
11:03A que estava sendo vendida
11:05A 250 reais
11:06Marisa
11:06A mesma caneca
11:07Você já sabe o que é o caso
11:08Já sabe o que é o caso
11:09Então o que acontece
11:11Pessoal
11:12Existem duas circunstâncias
11:13Que é a pirataria
11:14E a remarcação
11:16Ou a reetiquetação
11:17O que muito acontece
11:19Hoje
11:19É que eu brinco
11:20Que o mundo é produzido
11:21Ou na China
11:22A Indonésia
11:23Taiwan
11:23Nessa região ali
11:25Do Oriente
11:26Da Ásia
11:27Na verdade
11:27O que tem acontecido
11:30A OMC
11:31Ela tem algumas regras
11:32Marisa
11:32Que ela permite
11:33Que você coloque
11:34A etiqueta
11:35No último local
11:36De transformação
11:37Do produto
11:38Ou quando
11:39O produto
11:40Ele é produzido
11:41O seu principal componente
11:43Em outro local
11:44Então não é ilegal
11:46Para a OMC
11:47A Organização Mundial
11:48Do Comércio
11:48Você produzir
11:49Por exemplo
11:5080% do produto
11:51Na China
11:52Levar por exemplo
11:53Para a Itália
11:54Ou para a França
11:54Fazer o acabamento
11:56Geral ali
11:57E a parte mais importante
11:58Ser colocada ali
11:59E aí você etiquetar
12:00Como fabricado
12:01Naquele local
12:01Até por conta
12:03Da globalização
12:03Então o primeiro ponto
12:04É isso não é ilegal
12:05Desde que você transforme
12:07Isso para fora do país
12:08Não no Brasil
12:08No Brasil eu vou explicar
12:10Mas isso
12:11É uma prática
12:13Que é comum
12:13Então o que os chineses
12:14Estão falando
12:15É exatamente isso
12:15As marcas grandes
12:18Marcas famosas
12:19Italianas
12:19Francesas
12:20E americanas
12:21Vão na China
12:22Produzem lá na China
12:23Levam para os seus países
12:24E falam
12:24Que o produto
12:25Foi produzido
12:26Na Itália
12:27Na França
12:28Nos Estados Unidos
12:29E vendem muito mais caro
12:31O mesmo produto
12:32Que saiu da mesma fábrica
12:34Supostamente da China
12:36Porque isso aí
12:37Um centésimo do valor
12:39Um décimo do valor
12:40Se esta prática
12:43Acontecer desta forma
12:44Aí sim é ilegal
12:45Porque a produção
12:46Está sendo feita
12:46Integralmente na China
12:48E o consumidor
12:49Está sendo enganado
12:49Agora se o produto
12:52Como eu falei para você
12:53Ele é montado
12:54Na Itália
12:56Na França
12:56Na Espanha
12:57No Reino Unido
12:58Nos Estados Unidos
12:59E o principal componente
13:00Ele é colocado lá
13:01Para a Organização Mundial
13:03Do Comércio
13:03Isso não é ilegal
13:04Para o Brasil
13:06Na legislação brasileira
13:07O consumidor
13:07Ele tem o direito
13:08De ter uma informação
13:09Clara e precisa
13:10Então se o produto
13:13Não é produzido
13:15Integralmente
13:15Naquele país
13:16Ele deveria vir
13:17A informação
13:17O correto
13:19Seria a etiqueta
13:19Vira
13:20Fabricado na China
13:21Montado na Itália
13:22Fabricado na China
13:24Montado na França
13:27Poderia vir
13:28Desta forma
13:29Seria a informação
13:29Correta
13:30O que tem de diferente
13:31Marisa
13:32É que algumas marcas
13:33Têm adotado
13:34Colocar produto
13:35100% fabricado
13:36Em tal lugar
13:37Exatamente para sair
13:38E dizer
13:38Minha fabricação
13:39Não é na China
13:41Não é manual
13:42É manufatura
13:44É feito em todo lugar
13:45Isso seria
13:46A informação correta
13:47O fato
13:49Dessa reetiquetação
13:50Não transforma
13:51O produto
13:51Em produto pirata
13:52O que é um produto pirata
13:53Efetivamente
13:54Até pela lei brasileira
13:55É uma cópia
13:57De um produto
13:57Original
13:58Que é onde você
13:59Tem uma marca original
14:01Onde aquela marca
14:02Ela é detentora
14:03Daquela patente
14:04Daquele produto
14:05E ela é copiada
14:07Por um terceiro
14:08Aí nessa cópia
14:09Seja de qualidade
14:10Nós temos a questão
14:12Que
14:12Isso é muito importante
14:14Não é porque
14:15Um produto é cópia
14:16Ou similar
14:16Que ele é de baixa qualidade
14:18Tem muito produto
14:19Que é cópia
14:20Ou similar
14:20Que ele é tão bom
14:21Quanto o original
14:22Porque ele é fabricado
14:23Na mesma fábrica
14:23Ele não tem a etiqueta
14:25Original
14:26Por exemplo
14:26Que isso é permitido
14:28Então por exemplo
14:29Acontece muito
14:30Aqui em São Paulo
14:31Nós temos uma fábrica
14:32De jeans
14:32Não vou falar o nome
14:33Para não fazer mexer
14:33De ninguém
14:34Onde elas fabricam
14:35Jeans
14:36Para uma determinada
14:37Marca famosa
14:37Americana
14:38E as sobras
14:39De estoque
14:40Que eles sempre fabricam
14:41Mais com as defeitas
14:42Essas coisas
14:43Eles vendem
14:43Com a marca própria
14:44Então é o mesmo produto
14:46Com a mesma qualidade
14:47Só que ele não tem
14:48A marca do fabricante
14:49Do encomendador
14:51Que vamos dizer
14:52Que mandou fabricar
14:52E ele tem um produto
14:54Similar
14:55Então isso não é ilícito
14:57Isso é permitido
14:58Porque você não está
14:59Enganando o consumidor
15:00Não está levando ele
15:01Aí você está falando
15:01Olha
15:02Esse produto é desta marca
15:04E não desta marca
15:04E não tem um problema
15:06De cópia ali
15:07Com o fabricante
15:08Tem uma série
15:09De circunstâncias
15:09Contratuais
15:10Então não tendo
15:12Essas circunstâncias
15:13Você pode comprar
15:14Produtos genéricos
15:15Mas o que se recomenda
15:17Marisa
15:17Para você não cair em golpes
15:18Sempre compre
15:20Em sites oficiais
15:20Verifique a procedência
15:22Do produto
15:23Se você tiver dúvidas
15:24O próprio site do INPI
15:27Ele permite você saber
15:28Se a marca é original
15:29Não é
15:30O Google Lens
15:31Ele ajuda a gente
15:32Tirando uma foto
15:33Identificar se aquele produto
15:35Como que ele é vendido
15:36Em outros locais
15:37O próprio aplicativo
15:39Do olhar digital
15:39Ajuda nessa fraude
15:40Quando você faz uma pesquisa
15:41Ele vai mostrar
15:42Outros sites verdadeiros
15:43Ali
15:44Que vendem
15:45O mesmo produto
15:46Para você saber
15:47Desconfie se um produto
15:48Tem um preço
15:49Muito diferente
15:50Pode ser uma promoção
15:51Mas tenha muito cuidado
15:53Com isso
15:54E se for uma promoção
15:55Verifique a origem
15:56Desse site
15:57Se é uma plataforma oficial
15:58Se tem muitas reclamações
16:00Do reclame aqui
16:00Para você não comprar
16:02Gato por lebre
16:03E aí efetivamente
16:04Se você identificou
16:05Que um produto é falsificado
16:06Faça a denúncia
16:07No site que você comprou
16:09Se for um marketplace
16:10Se não for um marketplace
16:12Procure o PROCON
16:13Procure ali
16:14As autoridades
16:15E devolva o produto
16:16Você tem direito
16:17A arrependimento
16:17Você recebeu o produto
16:18Não está satisfeito com isso
16:20E faça a denúncia
16:21Para que outros consumidores
16:21Não sejam enganados
16:22Marisa
16:22Mas na prática
16:24É muito difícil
16:25O consumidor perceber
16:26Por quê?
16:27Exatamente porque
16:28São as mesmas fábricas
16:29Que fabricam o original
16:29E às vezes fabricam
16:31O similar
16:32Ou o genérico
16:33E aí eles saem
16:34E aí eles saem
16:34Sem etiqueta
16:35Esses dias
16:36Eu estava olhando
16:37Uma matéria
16:38Sobre falsificação
16:40De bolsas de escola
16:41Marisa
16:41Como que elas entram
16:42No Brasil
16:43Por exemplo
16:43Mochilas
16:44Sem pagar os direitos autorais
16:46Tudo né
16:46Eles entram no Brasil
16:48Com uma pele por cima
16:49De um desenho
16:51Nada a ver
16:51E quando chegam no Brasil
16:52O pessoal aqui
16:53Na 25 de março
16:54Eles cortam em volta
16:55Aquele desenho
16:56E quando tiram
16:57Aí tem o personagem
16:58Original atrás
16:59Que é a ida da Disney
17:00Da Marvel
17:02Da Pixel
17:03Eles colocam um desenho
17:04Genérico por cima
17:05Só para passar
17:06Na fiscalização
17:07Depois eles passam
17:08Com um estilo
17:09A gente tirou
17:09Aquele desenho
17:10E já tem o desenho
17:11Atrás por trás
17:12Então isso mostra ali
17:14Que o direito autoral
17:15Não foi respeitado
17:16E é uma falsificação
17:17Porque não tem
17:18A autorização
17:19Do fabricante original
17:20Criatividade
17:21Nesse segmento
17:22Que não falta
17:23Pois é
17:24É isso
17:25Bom
17:26Está aí
17:27Mais um
17:27Seu direito digital
17:29Especial
17:29Hoje com muitas
17:31Informações
17:31Aqui para a gente
17:32Leandro
17:32Muitíssimo
17:33Obrigada pela participação
17:35Tem aí a Páscoa agora
17:36Fim de semana
17:37Prolongado
17:38Feliz Páscoa
17:39Para você e família
17:39Obrigado Marisa
17:40Deixar você
17:41Uma feliz Páscoa
17:41Também deixar uma mensagem
17:42Para os nossos telespectadores
17:44De uma feliz Páscoa
17:45Que vocês lembrem
17:46Que o momento da Pásco
17:47É o momento de
17:48Renascer as esperanças
17:49Para um mundo melhor
17:50Assim como foi
17:51O renascimento de Jesus
17:52Deixo para vocês
17:53Uma feliz Páscoa
17:54Que Deus abençoe a todos
17:55Aguardo vocês
17:56Semana que vem
17:56E fiquem com Deus
17:58E fiquem com Deus