Câmara aprova PL que aumenta pena de injúria racial a idosas e mulheres

Jovem Pan News

há 6 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), de forma simbólica, o Projeto de Lei que endurece a pena aplicada contra pessoas que cometerem o crime de injúria racial contra mulheres e idosas. O texto segue para análise do Senado.

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00:00Aqui pelo Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial cometida contra mulheres e idosos.

00:09Aline Beckett está de volta aqui com a gente. Quais são os próximos passos aí no Congresso em relação a isso, Aline?

00:18Bom, Nonato, esse projeto aprovado na Câmara dos Deputados ontem, ele segue agora para análise do Senado Federal.

00:25E aí o que muda em relação às penas é porque hoje a pena atual é de dois a cinco anos de prisão.

00:32E esse projeto de lei, ele prevê um aumento para o crime cometido contra mulheres ou pessoas idosas, um aumento de um a dois terços dessa pena.

00:42A autora desse projeto é a deputada Silvier Alves, do União Brasil de Goiás.

00:47Ela justificou que mulheres e idosos são os principais alvos desse tipo de crime e por isso esse agravamento da pena, ele é necessário.

00:56Já a relatora, a deputada Dayana Santos, do PCdoB ali do Rio Grande do Sul, também destacou que a medida reconhece a gravidade desses ataques em um país em que a maioria é negra e feminina.

01:08Eu destaco a vocês que injúria racial é quando uma pessoa, ela acaba ofendendo ali outra pessoa diretamente com atitudes preconceituosas em relação à raça, à cor, à etnia ou até a origem nacional dessa pessoa.

01:25Isso foi motivo de debate no plenário da Câmara dos Deputados.

01:28Alguns deputados se posicionaram em relação a esse projeto de lei.

01:31Tarcísio Mota, por exemplo, do PSOL do Rio de Janeiro, destacou que o racismo se agrava quando atinge mulheres e idosos e ele precisa realmente desse agravamento da pena.

01:42Já o cabo Gilberto Silva, do PL da Paraíba, disse que endurecer a pena é uma das formas de inibir esse tipo de crime.

01:49Já Marcel Van Hatten, do Novo do Rio Grande do Sul, chegou a criticar essa diferenciação em relação a esse aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres ou pessoas idosas.

02:03Para ele, independentemente da vítima, essa pena deveria ser aumentada.

02:08Então a gente segue por aqui acompanhando como esse projeto de lei vai tramitar agora no Senado Federal, se o Senado vai mudar alguma coisa no texto desse projeto de lei,

02:18porque se for modificado, ele volta para a Câmara dos Deputados, que foi de onde ele partiu.

02:24Agora ele segue para análise na Câmara, ainda não há uma data determinada, uma previsão ali de quando que ele será analisado e votado na Câmara

02:34e quando que passará ali pelas comissões especiais, as comissões temáticas do Senado Federal.

02:40A gente segue por aqui acompanhando. Eu volto com você, Nonato.

02:43Perfeito. Muito obrigado, Aline Beckett, em Brasília.