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  • há 6 dias
O projeto que prevê a concessão de balsas, que fazem 14 travessias hídricas no litoral, na Grande São Paulo e no Vale do Paraíba, foi aprovado na Alesp nesta terça-feira (15), com 62 votos favoráveis e 16 contrários.

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Transcrição
00:00Temos agora mais informações com a nossa reportagem.
00:02A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei
00:05que autoriza a concessão de travessias de balsas do Estado.
00:10Camila Iunes está de volta, tem mais informações e detalhes sobre esse assunto.
00:14Pois não, Camila?
00:18Exatamente, Nonato.
00:20E essa aprovação pode ser considerada aí uma vitória para a gestão Tarcísio de Freitas, né?
00:25Que carrega essa bandeira das parcerias público-privadas, das privatizações.
00:30Então foi aprovada por 62 votos favoráveis e 16 contrários nessa parceria público-privada
00:36para 14 travessias distribuídas aí em 5 regiões do Estado de São Paulo.
00:42Dentre elas, estamos falando, portanto, da travessia de Santos, Vicente de Carvalho,
00:46Santos, Guarujá, também de São Sebastião e Ilha Bela.
00:50Tem a expectativa também desses serviços aqui na região metropolitana de São Paulo
00:54e também na represa de Paraibuna.
00:58Esses investimentos devem ultrapassar a casa de 1 bilhão de reais
01:02pelo contrato aí que deve durar cerca de 20 anos de acordo com o que foi estabelecido.
01:07Também ficou estabelecido, né, que deve ser cargo, né, a critério aí das empresas
01:12fazer algumas melhorias com relação à infraestrutura dos terminais já existentes.
01:19Essas empresas também terão que adquirir 48 novas embarcações com motor elétrico.
01:25Qual que é a principal justificativa, né, Nonato, do governo do Estado com relação a essa parceria público-privada?
01:32É justamente melhorar a qualidade dos serviços para a população.
01:36Dentro desse modelo de concessão também ficou estabelecido que será mantido, né,
01:41será mantido o modelo tarifário atual, sem acarretar em custos extras para a população.
01:47Inclusive, essa era uma queixa, esse era um ponto que a oposição bateu bastante, né,
01:52de não ter nenhum custo a mais para a população.
01:55Mas de acordo com o que foi estabelecido aí nesse contrato, nesse modelo,
01:59aparentemente não terá nenhum custo adicional.
02:02Inclusive, né, o Estado vai arcar com 80% da remuneração da futura concessionária
02:08com os outros 20% aí cobertos pela arrecadação com tarifas.
02:13Então, essa matéria já foi aprovada aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, né,
02:18com uma folga relativa aí, foram 62 votos favoráveis
02:21e agora segue para a sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Nonato.
02:26Camila Yunis, direto de São Paulo.
02:28Obrigado, Camila, pelas informações às 8h49.

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