A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, nesta quarta-feira, que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher segundo a legislação de igualdade do país. O vice-presidente do tribunal, Lord Hodge, afirmou, em um resumo da decisão, que a Corte deliberou, por unanimidade, que os termos “mulher” e “sexo”, na Lei da Igualdade de 2010, se referem apenas ao sexo biológico.
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NotíciasTranscrição
00:007 e 57. Aqui no Jornal da Manhã a gente destaca o cenário internacional.
00:06A Corte Suprema do Reino Unido decidiu hoje sobre a definição legal de mulher no país.
00:13A ação começou após um grupo contestar políticas públicas do governo que incluem mulheres transexuais.
00:21Na Europa, o nosso correspondente Luca Bassani participa aqui do Jornal da Manhã e tem informação sobre esse tema.
00:26Qual foi a decisão desse julgamento, Luca? Bom dia pra você e bem-vindo.
00:32Bom dia a você, Nonato, a todos que nos acompanham.
00:34A Suprema Corte do Reino Unido, ela julgou uma definição de que mulher e que seria protegida dentro do ato de proteção à mulher
00:43é apenas aquela que nasceu como mulher, ou seja, o sexo biológico referido à mulher.
00:49Mas a Corte também alertou que isso não significa que a discriminação contra mulheres trans é algo aceitável.
00:56Toda essa história começou lá em 2018 quando um grupo na Escócia chamado For Women Scotland
01:01ele brigou na justiça do país dizendo que algumas iniciativas do governo que visavam aumentar a participação de mulheres
01:11dentro do setor público estavam sendo utilizadas também por mulheres trans que apresentavam algum certificado de transição de gênero.
01:20Eles inicialmente, este grupo, perdeu nos tribunais escoceses e apelou à Suprema Corte
01:26e agora definiu favoravelmente as suas demandas.
01:30Nós vemos então que grande parte desses requerimentos dizia que espaços que são destinados unicamente para mulheres
01:38como enfermarias, hospitalares ou até mesmo os esportes devem ser ocupados apenas pelo sexo biológico das mulheres
01:46e não aquelas que apresentem um certificado.
01:49Essa decisão então foi comemorada por esse grupo e outras parcelas da sociedade que interpretam da mesma maneira
01:56mas os legisladores e também o judiciário disse que as pessoas trans ainda estão protegidas sobre outros atos
02:04é apenas uma distinção na interpretação e que nada mudará na proteção também dessas minorias.
02:10Esse tema tem sido cada vez mais polêmico e também discutido dentro da Europa e também nos Estados Unidos
02:16após o presidente Donald Trump no seu discurso de posse dizer que existem apenas dois sexos, homem e mulher
02:22e também ter limitado a participação de pessoas trans, seja nos esportes, seja nas forças armadas do país
02:29o que repercute em todo o mundo ocidental. Nós ficaremos de olho também nessas modificações e traremos para a nossa audiência.
02:37É isso. Aliás, na Hungria também o Victor Orbán está pensando em promover esse tipo de ação
02:43determinando que há apenas dois sexos. Muito obrigado, viu, Luca Bassani, com informações na Europa.