Programa de renegociação das dívidas do estados começa nesta terça (15)

Jovem Pan News

O programa de renegociação de dívidas dos estados começou nesta terça-feira (15), com a publicação dos atos normativos que regulamentam a medida. A medida permite que os estados invistam R$ 20 bilhões a mais em 2026.  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/Wo9b1j5thtw  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Bem, hoje começa a valer o programa de renegociação de dívidas dos estados.

00:06Programa importante, né, e principalmente para a questão estadual também.

00:11Nós vamos acionar aqui a nossa reportagem em Brasília,

00:13porque a Luciana Verdolim tá de volta aqui no Jornal da Manhã

00:16e tem todos os detalhes a respeito dessa renegociação.

00:20Pois não, Luciana?

00:23É isso mesmo, Nonato.

00:25O programa, ele foi sancionado pelo presidente Lula no início do ano,

00:29mas só foi regulamentado agora.

00:31Por isso, os estados têm de hoje até o dia 31 de dezembro para fazer a adesão.

00:38O que vai significar, segundo o Ministério da Fazenda,

00:41algo em torno de 20 bilhões de reais a mais em investimentos

00:45que os estados vão poder contratar.

00:48Agora, teve uma polêmica no início do ano,

00:51quando o presidente vetou alguns trechos da proposta

00:54que foi aprovada pelo Congresso Nacional.

00:56principalmente aqueles estados, né,

00:59que têm as maiores dívidas, como Minas Gerais, Rio de Janeiro,

01:02Rio Grande do Sul e São Paulo,

01:05reclamaram e muito da proposta,

01:07dos vetos da presidência da República.

01:10O secretário-executivo do Ministério da Fazenda,

01:12Dario Durigan, faz questão de ressaltar

01:14que esse projeto de renegociação das dívidas dos estados

01:18não é só para aqueles estados os mais endividados,

01:24mas tem como objetivo beneficiar o Brasil como um todo.

01:28A gente tem a declaração para acompanhar.

01:31Ele é um programa que não é um programa

01:33para os quatro estados principais devedores da União.

01:38Ele é um programa para o país.

01:40E isso marca o Propag

01:42enquanto um programa muito mais justo,

01:46muito mais abrangente do que o RRF foi,

01:50do que outros programas do passado foram.

01:54Então, é muito importante notar

01:55que é um programa pensado para o país todo

01:58e não para lidar com um, ou dois, ou três estados

02:04especificamente, que são os mais endividados.

02:09O Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional,

02:13deixa de receber recursos, né,

02:15com esse programa de renegociação.

02:17Algo em torno de 20 a 25 bilhões de reais.

02:21O Propag prevê o parcelamento descontos nos juros

02:25e parcelamento dos saldos das dívidas

02:27em até 30 anos.

02:30E, em troca, os estados que aderirem

02:32vão ter que fazer aportes

02:34para o Fundo de Equalização Federativa,

02:37que vai distribuir recursos

02:39para todos os estados que aderirem

02:42e que não tiverem débitos com a União.

02:44Esses investimentos deverão ser feitos, né?

02:47Esse fundo vai garantir investimentos

02:49em educação, segurança pública,

02:52saneamento, habitação, transporte no país.

02:57É isso, Luciana.

02:58Informação importante aí, portanto,

03:00para os governos estaduais

03:02com o início desse programa hoje.

03:03Muito obrigado.

03:04Luciana Verdolim, em Brasília.

03:05Obrigado.

03:06Obrigado.

03:07Obrigado.

03:08Obrigado.

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