O deputado federal Arthur Maia (União-BA) falou com exclusividade ao Jornal Jovem Pan. Ele analisou a expectativa da oposição sobre a votação para a urgência da análise do PL da Anistia, que pode acontecer em breve, já que o foi ultrapassado o número de assinaturas em apoio ao projeto nesta sexta (11). No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, hesita em amputar a matéria. O parlamentar também avaliou a tramitação da PEC da Segurança. Deysi Cioccari e Cristiano Vilela participam.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, como nós já destacamos aqui, a semana no Congresso Nacional foi marcada pelo debate sobre anistia,
00:05os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
00:08Em meio à pressão do PL pela urgência, o presidente da Câmara, Hugo Mota, negocia uma espécie de um acordo.
00:14E o nosso entrevistado agora, o nosso convidado, é o deputado Arthur Maia, do União Brasil da Bahia.
00:19Tudo bem, deputado? Sempre bom receber o senhor aqui. Bem-vindo. Boa noite.
00:23Boa noite, Thiago. Prazer estar mais uma vez no Jornal da Leste, Jovem Pan.
00:26Prazer é nosso. Bom, a gente acompanhou hoje, inclusive já há o número necessário de assinaturas.
00:34A questão é se o presidente da casa vai ou não pautar essa discussão.
00:40Pessoalmente, o senhor acredita que deve acontecer o quê?
00:43Que tipo de acordo que o presidente ainda pode tentar em relação a isso, deputado?
00:47Olha, Thiago, eu vejo um momento em que, na medida que o PL conseguiu as assinaturas necessárias
01:01para fazer a urgência, é mais do que razoável acreditar, ainda mais se tratando que é uma matéria
01:10que será aprovada por maioria simples, é que se o projeto for para votação, ele de fato será aprovado.
01:18Então, essa é uma questão.
01:21Eu penso que nós avançamos com muita dificuldade até agora em construir, de fato, um texto
01:29que possa ajudar a construir um acordo.
01:35Porque, veja só, muitos deputados, e eu me incluo entre esses, não se sentem à vontade
01:42para votar a favor da anistia de pessoas que invadiram o Congresso Nacional,
01:49que invadiram o Supremo Tribunal Federal, que depredaram o Supremo Tribunal Federal,
01:53que colocou bomba no aeroporto, que fez uma série de ações que, de fato,
01:59atentou de maneira radical contra a democracia.
02:02Por outro lado, a gente sabe também que há um clamor popular daqueles que entendem,
02:09e eu também me incluo entre eles, que nós poderíamos caminhar com uma dosimetria mais equilibrada
02:16em relação às penalizações das pessoas que participaram do ato e tentar separar o joio do trigo.
02:24Essa seria a melhor alternativa.
02:27Mas, como todas as ações no Brasil hoje, há um obstáculo muito forte para que se produza um debate
02:34capaz de se construir uma conciliação.
02:37O fato é que o texto que está posto é um texto muito amplo, muito genérico,
02:43e que, se for aprovado, de fato, abre uma porteira imensa
02:49para que pessoas que, de fato, cometeram crimes, crimes graves,
02:54também sejam beneficiados por uma lei.
02:57E aí sempre colocam na frente os casos mais emblemáticos.
03:01Ah, a moça, porque escreveu lá de batom na estátua, pegou 17 anos.
03:06Claro que, se você colocar as coisas com essa palavra,
03:13uma pessoa escreveu lá no batom e pegou 17 anos,
03:18nenhuma pessoa vai concordar.
03:20Mas, obviamente, que isso não pode ser um motivo para que a gente anistie.
03:26Por exemplo, um sujeito que colocou uma bomba.
03:29Eu fui presidente da CPMI.
03:30Um sujeito que colocou uma bomba no aeroporto de Brasília
03:34com o propósito de criar um fato para produzir um estado de sítio
03:40e impedir a posse do presidente eleito.
03:43Então, o que precisamos é avançar com bom senso
03:48e tentar separar o joio do trigo.
03:51Eu sou um parlamentar, Tiago,
03:54que nunca me entobrei muito a essa questão do que chamam de clamor popular.
03:58Eu já fui relator de matérias que são absolutamente impopulares,
04:07como a reforma da Previdência, como a lei da terceirização,
04:10como a lei de regulamentação das terras indígenas,
04:13como a própria CPI do 8 de janeiro.
04:15Eu não tenho essa dificuldade de enfrentar temas
04:19que parecem que têm um clamor popular
04:22apenas para dizer, vou na onda.
04:26Eu não faço isso.
04:27Eu não faço isso.
04:28Então, em relação à anistia,
04:30eu recebo aqui no meu WhatsApp pessoas,
04:33ah, tem que votar na anistia, etc.
04:35Eu não votarei na anistia de pessoas
04:38que cometeram crimes graves contra a democracia.
04:41Sim.
04:41Mas eu entendo também que existem pontos
04:45que precisam ser melhor tratados
04:48em relação a pessoas que, de fato,
04:51estiveram presentes nos atos,
04:52mas até pelo seu passado,
04:54pela sua própria atitude de estar presente,
04:57não ter cometido atos de vandalismo,
04:59que não merecem ser penalizados.
05:01Então, é preciso, a palavra de ordem é,
05:04é preciso haver consenso para construirmos um meio termo
05:09e termos a capacidade de dialogar,
05:11sobretudo os três poderes,
05:13o legislativo, o executivo, o judiciário
05:16e toda a população brasileira.
05:17Deputado, vou chamar os nossos comentaristas,
05:19questões agora,
05:20Deise Siocari e também o Cristiano Vida.
05:23Ela, Deise e você?
05:26Deputada, a minha pergunta é até um pouco mais simples.
05:28Eu queria saber como que o senhor avalia
05:30essa decisão de dar urgência
05:32na tramitação do PL da anistia.
05:34Se o senhor considera que existe um risco
05:36do legislativo ser interpretado como um leniente
05:39nesses crimes contra a democracia
05:41ou se o senhor enxerga isso de uma outra forma?
05:43Olha, Deise, é exatamente como eu coloquei.
05:48Para se conseguir as assinaturas necessárias
05:52para fazer uma urgência,
05:55se não me engano, são 157 assinaturas,
05:59se não me engano,
06:00se não me engano é isso,
06:03são 150 assinaturas, uma coisa desse tipo.
06:06Isso não garante a aprovação,
06:08mas de fato constitui uma demonstração
06:12de que existe um número considerável
06:16de parlamentares que deseja que esse projeto
06:20vá à votação.
06:22Esse projeto foi escrito de uma maneira unilateral.
06:27Apenas as pessoas que querem uma anistia ampla,
06:31sem nenhum critério de separar o joio do trigo,
06:34foi quem escreveu esse projeto da anistia
06:36que está tramitando hoje no Congresso Nacional.
06:39É preciso que se faça uma avaliação política
06:45desse projeto de lei,
06:47ver qual é o limite que pode ser estabelecido
06:51dentro desse projeto de lei
06:52para que, de fato, possamos votar um texto equilibrado.
06:57Então, você me pergunta,
06:58o Congresso será leniente se votar uma anistia,
07:03por exemplo, para alguém que colocou uma bomba
07:05no aeroporto de Brasília?
07:07Com certeza.
07:08Se nós fizermos a anistia de um terrorista
07:11que colocou uma bomba no aeroporto de Brasília,
07:13o Congresso Nacional estará sendo leniente.
07:16Se a anistia for ampla a esse ponto,
07:20não há dúvida,
07:21o Congresso estará sendo leniente.
07:23Cristiano Villela.
07:24Deputado, boa noite.
07:27Deputado, falando sobre a PEC da segurança,
07:30na sua opinião,
07:30o texto que foi apresentado pelo governo
07:32é bom ou ruim?
07:34E o texto será aprovado ou não
07:36pelo Congresso Nacional?
07:38Olha, primeiro de tudo,
07:40eu fico feliz de ver essa mudança
07:43de comportamento do governo,
07:46porque tem sido uma prática,
07:49muitas vezes,
07:50do PT
07:51dizer que a violência
07:54é um problema exclusivamente social.
07:57Então,
07:57apresentar uma PEC
07:59e demonstrar preocupação
08:01com esse problema
08:02que se transformou
08:03num flagelo nacional,
08:05isso, sem dúvida,
08:06é um avanço que merece aplauso.
08:08Então, quero parabenizar
08:09o presidente Lula
08:10por ter enviado esse projeto
08:13para o Congresso Nacional
08:15e, obviamente,
08:17Cristiano,
08:17que um projeto dessa natureza,
08:20pela sua complexidade,
08:22ele será emendado,
08:24ele será alterado,
08:25ele será discutido,
08:27ele será aprofundado,
08:28mas, com certeza,
08:30a iniciativa do governo
08:32de fazer um projeto dessa natureza
08:35e encaminhar para a Câmara Legislativa,
08:37para o Congresso Nacional,
08:39já merece aplauso,
08:41porque nós não podemos
08:42simplesmente fechar os olhos
08:43e fazer de conta
08:44que não está acontecendo
08:45essa onda brutal de violência
08:48e que hoje já atinge
08:50as populações mais pobres.
08:53Antigamente,
08:53quando se fazia uma pesquisa
08:55em cidades de médio e pequeno porte,
08:57por exemplo,
08:58na Bahia,
08:59você via que as pessoas
09:00colocavam, em primeiro lugar,
09:01a saúde,
09:02o desemprego,
09:03o transporte.
09:06Agora, não.
09:06As pessoas apontam
09:08como principal problema
09:10a violência.
09:11E isso revela
09:13que o Brasil está vivendo
09:14uma situação
09:15que a violência
09:17precisa ser encarada
09:18de uma maneira diferente
09:20de como foi encarada
09:21até agora.
09:22É preciso que haja
09:23mais inteligência
09:25acoplada
09:27à ação da polícia.
09:29A gente viu,
09:30por exemplo,
09:31o que o governador
09:33Ronaldo Caiado
09:34fez em Goiás
09:36e que diminuiu
09:37drasticamente
09:38os índices
09:40da violência
09:41no seu estado
09:41é digno
09:42de aplauso.
09:43Então,
09:44independente do Caiado
09:45ser um governador
09:46de oposição,
09:48por que não
09:48buscar as experiências
09:50que foram aplicadas
09:51em Goiás
09:52para o âmbito nacional?
09:54Será que é razoável
09:55a gente vê
09:57que em São Paulo
09:59as câmaras
10:01de identificação
10:02facial
10:02que prenderam
10:04vários e vários
10:06procurados pela polícia
10:07tiraram esses
10:07marginais de circulação
10:09está funcionando.
10:10É razoável
10:11que isso já não esteja
10:12implantado
10:13em todas as grandes
10:14cidades do Brasil.
10:16Então,
10:16obviamente
10:17que nós precisamos
10:19avançar
10:19em outros aspectos.
10:22Por exemplo,
10:23o projeto trata muito
10:24da troca de informações
10:26entre as polícias,
10:28as polícias estaduais,
10:29a própria Polícia Federal
10:31para combater
10:32o crime organizado.
10:33Isso é fundamental.
10:35Isso é fundamental.
10:36Então,
10:37o projeto,
10:38na minha opinião,
10:39é bom
10:39porque traz
10:41para a baila
10:42da discussão
10:43o assunto mais importante
10:45para os brasileiros
10:46hoje.
10:47Deputado,
10:47infelizmente nosso tempo
10:48terminou,
10:48mas eu não posso deixar
10:49de fazer uma pergunta
10:50muito breve para o senhor.
10:51O seu colega
10:52aí de Câmara,
10:53o deputado Pedro Lucas,
10:55também de União Brasil,
10:56vai ou não vai ser
10:57ministro das Comunicações?
11:00Olha,
11:00eu realmente estou
11:03afastado
11:03dessas negociações,
11:05tenho muito apreço
11:07pelo Pedro Lucas,
11:08mas,
11:09de fato,
11:10não saberia responder
11:11essa pergunta.
11:11Vou ficar lhe devendo
11:12essa, Thiago.
11:13Perfeito.
11:13Deputado Arturo Maia
11:14do União Brasil da Bahia,
11:15obrigado sempre pela gentileza.
11:16Deputado,
11:17bom fim de semana.
11:18Até a próxima.
11:19Até a próxima.
11:20Muito obrigado a vocês.
11:22Obrigado.