O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira (11), a chamada Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras unilaterais ao país.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente Lula sancionou a lei de reciprocidade que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem sanções unilaterais ao nosso país, como as anunciadas recentemente pelos Estados Unidos.
00:15O texto foi aprovado pelo Congresso em meio a essa escalada das tensões comerciais internacionais e entra em vigor sem vetos.
00:23Vamos voltar com o Eduardo Geyer, ele tem as informações.
00:26Geyer, por favor.
00:27Cris, a presidência da República acaba de informar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei da reciprocidade.
00:38A lei agora abre caminho para o Brasil fazer alguma retaliação aos Estados Unidos por conta da sobretaxa imposta de 10% sobre todas as exportações brasileiras.
00:48Vamos lembrar que o projeto da reciprocidade, que agora se torna lei, foi aprovado pelo Congresso Nacional justamente no dia do tarifácio de Donald Trump e aguardava a sanção do presidente Lula para ter valor legal o que acaba de acontecer.
01:03A lei da reciprocidade ainda não consta no Diário Oficial da União, falta esse passo burocrático, mas a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já confirma a sanção.
01:14Como a lei foi sancionada sem vetos, tudo aquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional tem valor de lei.
01:20Ou seja, o Brasil poderá retaliar os Estados Unidos ou qualquer outra nação com sobretaxas às importações desses países,
01:29ou até mesmo poderá deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual.
01:34Então, abre-se o caminho para, na semana que vem, se não houver alguma negociação para a reversão dessas sobretaxas em relação às exportações brasileiras,
01:43o Brasil retaliar na mesma moeda.
01:46Cris, volto com você.
01:48Obrigada, Gair.