O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta (11) o acórdão da decisão que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O recebimento da denúncia é uma análise preliminar do caso. Cristiano Vilela e Deysi Cioccari comentam.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora sim, direto pra Brasília, com a repórter Janaína Camelo, explicando esse acórdão do Supremo Tribunal Federal,
00:06envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e mais sete réus.
00:10Janaína, bem-vinda, boa noite.
00:14Muito boa noite pra você, Thiago, pra todos que nos assistem.
00:18Pois é, né? E a expectativa é que esse julgamento aconteça ainda neste ano.
00:22Se tudo der certo nessa fase processual, se não houver questionamento, se todos os prazos iniciais forem cumpridos,
00:28a gente não sabe dizer se será, né, Thiago, de fato, mas essa é a expectativa.
00:34O que pode influenciar, por exemplo, nesse tempo, até o julgamento de fato,
00:40é o número de testemunhas ali que vão ser arroladas pra cada um dos réus, né?
00:44Não há um limite específico. A lei não define o limite, mas se o relator, o ministro Alexandre de Moraes,
00:50entender ali que há um exagero no número de testemunhas, então ele acaba indeferindo o pedido da defesa
00:56pra que esse julgamento, ele ande o mais rápido possível.
00:59Mas, Thiago, em média, as ações que são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
01:03demoram ali em cerca de seis meses até essas ações serem julgadas.
01:08Então, considerando isso, daria ali, sim, pra esse julgamento acontecer ainda nesse ano, né?
01:13Então, agora começa a fase de instrução penal, porque agora, com esse acordo publicado,
01:18abre-se ali uma ação penal e aí Jair Bolsonaro e esses sete acusados viram oficialmente réus
01:25no Supremo Tribunal Federal. Antes dessa fase de instrução penal, Thiago, os advogados das defesas,
01:31as defesas dos acusados, eles vão ser primeiro notificados. Já foram notificados, inclusive,
01:35terão cinco dias ali pra fazer qualquer tipo de questionamento com relação à decisão.
01:40Aí, sim, depois começa a fase de instrução penal, onde são colhidas as provas,
01:45são feitas novas diligências, essas testemunhas ali vão ser ouvidas.
01:49E aí, sim, depois disso tudo, aí o relator, o ministro Alexandre de Moraes,
01:53ele marca uma data pro julgamento, que vai definir aí se esses acusados vão ser sentenciados,
01:59condenados ou absolvidos. Thiago.
02:01Bom, estaremos acompanhando, claro, então, hoje a publicação do Acórdão.
02:05Janaina Camelo com as informações de Brasília.
02:08Você volta daqui a pouquinho ao Jornal Jovem Pan.
02:10Vou fazer uma pergunta para o Cristiano Vilela, uma resposta breve,
02:14mais para uma pergunta de um milhão de dólares.
02:16Quando começa esse julgamento, Cristiano Vilela?
02:20Olha, Thiago, essa pergunta, ela só é mais difícil do que a...
02:23só é menos difícil do que a outra.
02:25Quando termina?
02:26Quando termina é que realmente é o mais difícil,
02:29porque, de fato, é um processo com muitos réus,
02:31que pode se prolongar, eventualmente pode ser dada uma tramitação mais rápida,
02:36até na visão de que ele seja julgado ainda esse ano.
02:39O início, em tese, ele vai depender, os próximos passos,
02:43vai depender da tramitação administrativa da notícia eleitoral.
02:46A tendência é que cerca dos próximos dias já venha a possibilidade
02:51da manifestação dessa defesa prévia.
02:54E aí sim, talvez agora, ao longo do mês de maio,
02:56já tenhamos o início da fase de apresentação de provas
03:00e eventual oitiva das testemunhas.
03:02Odês, e para o mundo político, a ansiedade em relação a isso, não é?
03:05É, exato. E aí, se a gente for parar para pensar,
03:09e não querendo me estender,
03:11mas tem um conflito de legitimidades aqui, né, Tiago e Cristiano.
03:14Porque, de um lado, a gente tem o judiciário
03:17reafirmando a punição como um valor democrático,
03:20e do outro, uma parte do legislativo
03:22com essa indulgência em nome de uma suposta pacificação, né?
03:26Então, os poderes aí, eles estão agindo de forma contrária, né?
03:30Interessante isso.
03:31Interessante isso.