MORAES DETERMINA MULTA DE R$700 MIL AO X, DO BILIONÁRIO ELON MUSK
- há 8 dias
O ministro do STF Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 700 mil à rede social X, do bilionário Elon Musk, nesta terça (18).
O motivo da punição teria sido o descumprimento da plataforma em remover de imediato determinados conteúdos que atacavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na publicação em questão, o político era acusado, sem provas no entendimento da justiça, de violência sexual.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”
Além disso, o ministro destacou que o argumento de liberdade de expressão não se aplicaria nesse caso, em que uma atitude ilícita teria sido cometida.
Créditos: Lucas Sant ´Anna/Estado de Minas
Imagens: STF/GOV
Capa: Angela Weiss/Angela Weiss/Oliver Dolary/AFP
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O motivo da punição teria sido o descumprimento da plataforma em remover de imediato determinados conteúdos que atacavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na publicação em questão, o político era acusado, sem provas no entendimento da justiça, de violência sexual.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”
Além disso, o ministro destacou que o argumento de liberdade de expressão não se aplicaria nesse caso, em que uma atitude ilícita teria sido cometida.
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