Felipe VI afirma que "Constituição prevalecerá"

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O Rei de Espanha garante que a Constituição vai prevalecer sobre qualquer desunião.

Felipe VI pronunciou-se, esta quarta-feira, pela primeira desde que o Parlamento da Catalunha aprovou a lei do referendo para permitir a consulta pública sobre a independência da região.

“A Constituição prevalecerá sobre qualquer quebra dessa convivência, em democracia, que é, tem sido e será base da nossa vida em comum, em liberdade; fundamento do nosso progresso e pilar essencial da nossa pertença à União Europeia”, afirma o monarca.

Palabras del Rey en la entrega de los Premios Nacionales de Cultura 2016 https://t.co/1l6IV4aLxO pic.twitter.com/hO4nI5hjVi— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) September 13, 2017


O Governo de Madrid está a tentar travar nos tribunais o referendo marcado pelo Governo catalão para 1 de outubro. Mariano Rajoy apoia-se na lei fundamental de Espanha. “Quero dizer que a Constituição, evidentemente, não é um texto imutável, contudo todas as constituições nascem com uma vocação de permanência. Por exemplo, a francesa é de 1958, a alemã de 1949, a italiana de 1947, e a dos Estados Unidos de 1787”.

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a lei regional que prevê a transição da Catalunha para um Estado soberano, enquanto aprecia a constitucionalidade da legislação.

Os independentistas defendem que cabe apenas aos catalães decidir se permanecem ou não em Espanha.