Já está em vigor lei que regulamenta terceirização irrestrita

Já está em vigor, em Belém, lei conhecida como “Limpa Poste”

Já estão em vigor novas leis de trânsito no Brasil

Nova Legislação das Calçadas já está em Vigor em São Paulo

Pessoas com deficiência estão tendo dificuldades para conseguir a isenção do IPVA. A lei foi aprovada, mas ainda não está em vigor.

Reajuste de preços do botijão de gás já está em vigor

O novo salário mínimo de R$ 678, já está em vigor desde 1º de janeiro

Novo Calendário Nacional de Vacinação já está em vigor

Cobrança por mala despachada já está em vigor nos aeroportos

LGPD já está em vigor

Novo Código de Processo Civil já está em vigor

Reajuste no valor dos medicamentos já está em vigor no país

Começa a valer lei que regulamenta salários por comissão em salões de beleza

Nova lei de negociação de dívidas entra em vigor neste ano em Cascavel

Promotor diz que lei da bebida no estádio não vai entrar em vigor em Cajazeiras-PB

Lei que dá residência automática a brasileiros em Portugal entra em vigor; professor explica

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Australianos celebram casamentos gays após nova lei entrar em vigor

STF ainda tem que julgar três processos para colocar em vigor a lei da Ficha Limpa

Lei húngara sobre LGBT entra em vigor

Nova lei que regula gigantes digitais entra em vigor na EU

Zona Oeste do Rio já enfrenta 50 dias de tiroteios

Apagão afeta 13 estados do Norte e Nordeste do país

Criança cai em córrego e é arrastada pela enxurrada em São Paulo

Diretora do Departamento de Iluminação de São Paulo é exonerada

Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, renúncia ao cargo

STF julga nesta quinta-feira pedido que tenta evitar prisão de Lula

Rússia expulsa 23 diplomatas britânicos às vésperas da eleição

Maior regata de barcos a vela do mundo está vindo para o Brasil

PSDB vai escolher candidato ao governo de SP neste domingo (18)

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